TJSP 27/02/2014 -Pág. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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localização de bens suscetíveis de penhora, defiro a SUSPENSÃO da presente execução com fulcro no artigo 791, III do Código
de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação do interessado. Int. - ADV: RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP)
Processo 0005068-53.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005068) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A C F I - Tatiane Rodrigues do Nascimento - Vistos. Fls. 60/61: Considerando os termos do Provimento
CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas partes nos
processos judiciais, através do sistema via on line Infojud e Bacenjud, providencie o requerente o recolhimento através da guia
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1-”impressão de informações do sistema Infojud/Bacenjud”),
no valor fixado de acordo com Comunicado nº 306/2013 (DJE de 22/04/13) - (R$ 11,00 - correspondente a cada CPF ou
CNPJ), devendo ser observado que para solicitação de declaração de rendas de pessoa jurídica, será cobrado R$ 11,00 a cada
exercício financeiro pesquisado. Com a comprovação do recolhimento das taxas pertinentes, defiro a pesquisa junto ao sistema
INFOJUD quanto ao endereço do requerido, bem como proceda-se ao bloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD. Prazo:
10 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de 48 horas dar regular andamento ao feito, sob
pena de extinção. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0005359-87.2012.8.26.0590 (590.01.2012.005359) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristiano Rodrigues
Ribeiro - - Bruna Correa Catelli - Maria Aparecida Horneaux de Moura Tamer ou Maria Aparecida Ferreira - - Salvio Lopes
Fernandes - - Ricardo Horneaux de Moura - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SILVIO FARIAS JUNIOR
(OAB 93787/SP), MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942/SP), SALVIO LOPES FERNANDES (OAB 16200/SP)
Processo 0005459-08.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005459) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Luiz Araujo da Costa - Vivo Sa - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de fls.219/224:CERTIFICO e dou fé, eu Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 590.2014/005366-9, dirigi-me à Rua: Frei Gaspar nº 365 - Shopping Brisamar - 3º Piso - Centro - São Vicente, onde DEIXEI
DE CITAR a requerida Vivo S/S, na pessoa de seu representante legal, tendo em vista que no local realmente funciona uma
loja da Vivo, e ali sendo em contato com a Srª Juliana Cristina Nascimento da Silva (Gerente da Vivo), fui informado que o nº
da inscrição estadual e o CNPJ da requerida são diferentes da empresa que está estabelecida no endereço indicado, sendo
que no mandado consta o seguinte nº de CNPJ 02.449.992/0056-38, que é o mesmo indicado na petição inicial, além do que na
petição inicial consta a seguinte inscrição estadual: nº 149 403 935 110, e CNPJ da empresa que funciona no endereço indicado
é 02.558.157.0110-16, e inscrição estadual: nº 108 383 949 112, diante da duvida da pessoa jurídica a ser citada, devolvo a
Cartório para os devidos fins, e no aguardo de novas futuras determinações.O referido é verdade e dou fé.São Vicente, 19 de
Fevereiro de 2014. - ADV: MAURO DA CUNHA FILHO (OAB 209331/SP)
Processo 0005891-86.1997.8.26.0590 (590.01.1997.005891) - Execução de Título Extrajudicial - Penhor - Lais Curvelo de
Oliveira Trazzi - Ademir Schiestl - Vistos, Fls. 368: Considerando a manifestação da autora, aguarde-se o integral cumprimento da
deprecata (fls. 355/356). Int. - ADV: NIGSON MARTINIANO DE SOUZA (OAB 16964/SP), CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA
DE LIRA (OAB 246632/SP)
Processo 0006409-17.2013.8.26.0590 (059.02.0130.006409) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Aparecida de
Andrade Ferreira - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 171/79
e o interposto pela ré a fls. 183/99, apenas no efeito devolutivo quanto à tutela antecipada confirmada, e no duplo efeito quanto
aos demais termos da sentença. Às contrarrazões, respectivamente pelo prazo legal . Findo o prazo e independentemente de
apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. No mais, providencie a
serventia as anotações devidas com relação ao valor da causa, ante a decisão proferida nos autos de impugnação em apenso.
Int. - ADV: PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP), QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), SILVIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP)
Processo 0007252-16.2012.8.26.0590 (590.01.2012.007252) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Luxor
Consultoria de Imóveis Ltda - Jose Fernandes de Assis - - Rosana Botelho de Assis - Vistos. Fls. 122/124: Comparece o
executado, em causa própria, comunicando o pagamento voluntário do débito, efetivado logo após ter recebido a intimação
para tanto (R$ 670,00 - 03.10.2013 - fls. 100/101). Todavia, referido depósito não foi comunicado nos autos, nem pela parte
executada e nem pelo Banco do Brasil agência local, razão pela qual foi certificado o decurso do prazo às fls. 102 e deferido o
bloqueio on line às fls. 106. Isto posto, considerando o pagamento tempestivo do débito, torno sem efeito a certidão de fls. 102.
Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente relativo ao depósito voluntário de fls. 123. Expeçase ainda, mandado de levantamento em favor do executado relativo à penhora on line efetivada às fls. 120. Com a retirada dos
expedientes, diga a exequente se integralmente satisfeito o seu crédito no prazo de 10 dias. Anoto que o silêncio será recebido
como anuência à extinção pela quitação (art. 794, I do CPC). Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP),
JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
Processo 0007260-27.2011.8.26.0590 (590.01.2011.007260) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Afonso Maciel dos Santos - João Eder Pimenta de Souza - - Alcides José Pimenta de Souza - - Nacional Pet Ind
Com Acessórios para Animais - Vistos. Fls. 214: Indefiro, por ora, o levantamento do valor parcial bloqueado e já transferido a
fls. 210, considerando que ainda não intimados os executados. Assim, cumpra o exequente o determinado a fls. 200, informando
o endereço dos sócios da empresa executada. Prazo: 10 dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ISAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 339073/SP)
Processo 0007331-15.2000.8.26.0590 (590.01.2000.007331) - Procedimento Sumário - Jose Cordeiro de Lima - Inss - Vistos.
Ante os termos da certidão de fls. 237, expeça-se ofício requisitório do valor complementar (R$ 3.021,81). Após, aguarde-se o
pagamento. Int. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB
156735/SP)
Processo 0007808-96.2004.8.26.0590 (590.01.2004.007808) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luiza Conceicao de Oliveira - Inss - Vistas dos autos aos interessados para ciência quanto aos cálculos juntados de fls.183/184.
- ADV: MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO (OAB 36790/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
Processo 0007822-36.2011.8.26.0590 (590.01.2011.007822) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marco
Antônio Monzem - Rogério Severino Vieira de Sena - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).AGUARDANDO
RECOLHIMENTO DA TAXA BACENJUD. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º