TJSP 27/02/2014 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
262
0000724-22.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000724-22.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edenilson Pozzo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000725-07.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000725-07.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fátima da Conceição Turchetti; Advogado: Marcell da Silva
Leite (OAB: 319033/SP); Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Nivio Foschi (E outros(as)); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0000735-51.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000735-51.2013.8.26.0075; Assunto:
Meio Ambiente; Apelante: Francisca Alves de Albuquerque; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000738-06.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000738-06.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edilson Eustáquio Ladeira; Advogado: Marcell da Silva Leite
(OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0000784-61.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000078461.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: Sofia Ferrarini Nabuco; Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB: 279535/
SP);
0000810-90.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000810-90.2013.8.26.0075; Assunto: Posse; Apelante: Enio Xisto Brum; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000850-72.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000850-72.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Jose Arteiro de Araujo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo;
0000852-42.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000852-42.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Jose Farias Mattos; Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB:
12259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000853-27.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000853-27.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Osvaldina Donato Miranda Leite e outro; Advogado: Jose
Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP); Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Nivio Foschi (E outros(as)); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0000854-12.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000854-12.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Josias Pedro da Silva; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000859-34.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000859-34.2013.8.26.0075;
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Apelante: Miguel Gomes Junqueira; Advogado: Jose Claudio
de Abreu (OAB: 12259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000864-56.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0000864-56.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Geraldo Dias Filho; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB:
319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000868-69.2013.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000868-69.2013.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Edson do C Mendes (E outros(as));
Apelado: Jose Antonio Ferreira de Araujo;
0000922-02.2013.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000922-02.2013.8.26.0288;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Jiulian Cesar Belarmino
Pandolfi (OAB: 199656/SP); Apelado: Maria Euripedes Cirilo Tozzi; Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro (OAB:
162183/SP);
0001156-41.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem:
0001156-41.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Elias Rossi; Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/
SP); Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Nivio Foschi (E outros(as)); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0001167-63.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0001167-63.2012.8.26.0606;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Associação Cultural Escola de Samba para Todos e outros; Advogada: Marlene Fonseca
Machado (OAB: 178912/SP); Apelado: Municipio de Suzano; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP)
(Procurador);
0001243-72.2011.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001243-72.2011.8.26.0493;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Regente Feijó; Advogada: Ana Claudia Gerbasi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º