TJSP 22/04/2014 -Pág. 545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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Tempo de Serviço - Sandro Aparecido Pasqualotti - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002091-15.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Certificado o trânsito em julgado da r.
Sentença, requeira a parte credora o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002412-50.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002413-35.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Pedro David Gonçalves - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002415-05.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - José Osvaldo Batista - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002416-87.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002416) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Rita de Cassia Panizzi - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que
de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002417-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002417) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Francisco Carlos Crispolin - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002418-57.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002418) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Ademir Gonçalves Falcão - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002420-27.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002420) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE
ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002713-94.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002713) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002716-49.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002716) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
(OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0003485-57.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003485) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Neide Fernandes Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença
sem interposição de recurso, providencie a parte autora a retirada do ofício de tutela definitiva, em cartório. Após, não havendo
notícias do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), JOAO
FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0004018-16.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004018) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Helena Ferreira Piotto - Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença sem
interposição de recurso, providencie a parte autora a retirada do ofício de tutela definitiva, em cartório. Após, não havendo
notícias do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), ALDA
EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 0004058-95.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004058) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo
de Serviço - Sérgio Pepe - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o que de direito. - ADV:
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004059-80.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004059) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Jane Maria Bertocco Ezequiel - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora
o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004219-08.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004219) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fazenda Municipal de Jaboticabal e outro - 5 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a
liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) com o(s) princípio(s) e substância(s) ativa
daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da
Lei 9.099/95. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB
90634/SP)
Processo 0004404-46.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004404) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Sebastião Valentim Servidone - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004405-31.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004405) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Sueni Dalva Donadon Homem - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte credora o
que de direito. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º