TJSP 25/07/2014 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
547
SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Fabio de Almeida
Navarro (OAB: 169594/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0135505-56.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Rosana Soares
da Silva - Embargte: Wagner Soares da Silva - Embargdo: Banco Itau S A - Interessado: Paulo Jorge de Souza Azevedo - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Roberto Saparolli (OAB:
108355/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Fabio de
Almeida Navarro (OAB: 169594/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0170347-53.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauro Farina (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Cohab/sp - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademilton Ferreira (OAB: 180332/SP) - Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0170347-53.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauro Farina (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Cohab/sp - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademilton Ferreira (OAB: 180332/SP) - Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0177082-63.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Vieira de Souza - Embargdo:
Evandro Luiz Losacco - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: EDGARD HERMELINO
LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Priscila Arana de Souza (OAB: 211552/SP) - Eduardo Küpper Pacheco de Aguirre (OAB:
213525/SP) - Vera Lucia Negreiros Kupper (OAB: 40927/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0177082-63.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Vieira de Souza - Embargdo:
Evandro Luiz Losacco - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: EDGARD
HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Priscila Arana de Souza (OAB: 211552/SP) - Eduardo Küpper Pacheco de
Aguirre (OAB: 213525/SP) - Vera Lucia Negreiros Kupper (OAB: 40927/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0181149-71.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bonsucesso S/A - Apelado: Francisco Fernandes
Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Lucia
Helena Fernandes da Cunha (OAB: 137966/SP) - Renato Ferreira da Silva (OAB: 192184/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0238482-03.2009.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição - Ecad - Embargdo: J Luiz da Silva Eventos Epp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) - - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 0339120-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porangaba - Embargte: Santo Remondini - Embargte:
Guiomar Parra Remondini - Embargte: Arlindo Remondini - Embargte: Lucinda Cação Ribeiro Remondini - Embargdo: Roberto
Aparecido Franco - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil, e em consequência resta também prejudicado o pedido de efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Aurea Correa de Andrade (OAB: 936577/SP) - Domingos Wellington
Mazucato (OAB: 53850/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0339120-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porangaba - Embargte: Santo Remondini - Embargte:
Guiomar Parra Remondini - Embargte: Arlindo Remondini - Embargte: Lucinda Cação Ribeiro Remondini - Embargdo: Roberto
Aparecido Franco - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido
efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Aurea Correa de Andrade
(OAB: 936577/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0341461-64.2009.8.26.0000 (994.09.341461-2) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Mormaii Industria Comercio Importação
e Exportação de Artigos Esportivos Ltda - Apelado: Fernanda Mariano Belinazzi M e - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Felipe Luis Iser de Meirelles (OAB: 266262/SP) - Rivaldo Costa Oliveira
Junior (OAB: 180696/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9000004-36.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Maria Helena Caetano Paladino - Apte/Apdo: João Roberto
Paladino - Apte/Apdo: Shirley Aparecida Stech Paladino - Apte/Apdo: Solange Aparecida Paladino Speglich - Apte/Apdo: Alberto
Speglich Filho - Apte/Apdo: Edson Luis Paladino - Apte/Apdo: Silvana Aparecida Amores Paladino - Apte/Apdo: Antoni Aloisio
Palladino - Apte/Apdo: Terezinha Rui Palladino - Apdo/Apte: Maria Palladino Ortiz - Apdo/Apte: Alberto Ortiz Anaja - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB:
88645/SP) - Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - Leda Madsen (OAB: 112717/SP) - Fairuza Macedo Silva (OAB: 325379/
SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9159435-42.2009.8.26.0000 (994.09.037615-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosangela Alves Brito de Freitas Apelado: Associaçao Amigos do Jardim Peri Alto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Decio Moreira da Silva Lima (OAB: 222845/SP) - Jose D Oliveira Castanhas Neto (OAB: 158498/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9159435-42.2009.8.26.0000 (994.09.037615-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosangela Alves Brito de Freitas Apelado: Associaçao Amigos do Jardim Peri Alto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Decio Moreira da Silva Lima (OAB: 222845/SP) - Jose D Oliveira Castanhas Neto (OAB: 158498/SP) - Pateo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º