TJSP 12/08/2014 -Pág. 303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
303
Processo 0016983-61.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016983) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Elton John Marques Monteiro - Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho, datado de 07/08/2014, a seguir
transcrito: “J. Prejudicado o pedido uma vez que já expedida e não retirada pelo requerente, desde o mês de junho próximo
passado, a certidão requerida.” - ADV: PAULO CESAR FOGOLIN (OAB 250918/SP)
Processo 0022843-48.2009.8.26.0032 (032.01.2009.022843) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Alexandre de Oliveira Pacífico - Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se as partes da volta do feito. Diante do trânsito em julgado do V.Acórdão, que manteve a sentença condenatória,
apenas reduzindo a pena imposta, determino a expedição da respectiva Carta de Guia para a formação de autos de execução,
encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Quanto ao pagamento das custas processuais (art.4º, § 9º,
alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), tendo sido o réu beneficiado com a assistência judiciária gratuita, determino a extração
de certidão e remessa à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos,
fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. - ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2014
Processo 0001089-45.2012.8.26.0032 (032.01.2012.001089) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- J.C.S.J. - Vistos. Fls. 372/373: Diante do atestado médico juntado, defiro o pedido. Após o prazo constante no documento
médico, inclua-se o processo para julgamento. Int. e Dilig. - ADV: JARBAS BORGES RISTER (OAB 44328/SP)
Processo 0008176-91.2008.8.26.0032 (032.01.2008.008176) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Givanildo Francisco Amaro e outros - Vistos. Solicite-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido
em desfavor do réu Marilson, reiterando-se a cada 12 meses. Int. e dilig. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP), JULIO
CARLOS DE LIMA (OAB 111736/SP), ANISIO RODRIGUES DOS REIS (OAB 144837/SP)
Processo 0009715-53.2012.8.26.0032 (032.01.2012.009715) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Pedro Pereira da Silva - Vistos. 1. Esclareço que o termo final da prescrição dar-se-á aos 21/05/2034. Anote-se. 2. Expeçase a guia de recolhimento provisória, dando-se o devido andamento. 3. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com observância das formalidades legais. Int. e Dilig. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)
Processo 0021340-60.2007.8.26.0032 (032.01.2007.021340) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Leandro Ferreira da Silva e outros - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, complemente-se a guia de
recolhimento provisória expedida a fls. 1290, dando-se o devido andamento. 2) Após, efetuadas as anotações e comunicações
de praxe, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento da pena. Int. e dilig. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA
BATISTELLA (OAB 179070/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB
86474/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA PAROLARI CORREA VALLIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2014
Processo 0005742-37.2005.8.26.0032 (032.01.2005.005742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e
Extinção - Dirce Barbara Lopes & Cia Ltda Me - America Don Pedro Cunha Silveira Me - América Don Pedro Cunha Silveira ROGERIO ATAIDE DA SILVEIRA - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob
pena de extinção do feito. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB
232015/SP), RICARDO PACHECO IKEDO (OAB 241453/SP), KLAUS DA SILVA PEREZ (OAB 266478/SP), JOÃO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 266369/SP)
Processo 0010935-52.2013.8.26.0032 (003.22.0130.010935) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele
Cristina de Castro Santos - Isaias Gonçalves - Vistos. Fls. 60/61: Expeça-se a competente carta de ADJUDICAÇÃO, consoante
determinação de fls. 31, VI. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 58, eis que há saldo remanescente do débito (fls. 32),
sob pena de extinção. Int. (Nota da secretaria: Deverá a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer as cópias de
fls. nº 01, 02, 03, 18, 23, 24, 27, 30, 31, 37, 38, 43 e 73, dos autos, devidamente autenticadas, para expedição da CARTA DE
ADJUDICAÇÃO) - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), DIEGO DE BARROS BOMBARDA (OAB 297139/SP)
Processo 1006608-13.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G O CARAVANTE- ME Ciência ao(à) exequente sobre o parcelamento do débito, ficando desde já deferido o levantamento do depósito efetuado, bem
como das demais parcelas depositadas nos autos, desde que requerido. Int. - ADV: EMILIANA CASSIA TERRA FERNANDES
(OAB 310680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA PAROLARI CORREA VALLIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º