TJSP 14/08/2014 -Pág. 1084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1084
Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) (Fls: 187)
83 - 0007459-40.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apte/
Apdo: Sonia Regina Gomes Jorge (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado:
Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador)
84 - 0007607-51.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Milton Budini e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador)
85 - 0007993-27.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eleny Xavier da Cunha Colhado - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB:
76643/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Alves de Souza Guedini (OAB: 253613/SP) (Fls: 15)
86 - 0008186-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Banco Cacique S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Advogado: Andre Mendonca Luz
(OAB: 139116/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP)
87 - 0008358-59.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Roque - Apelado: Fernando de Paula Oriolo - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida
David (OAB: 192404/SP) - Advogado: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP)
88 - 0008489-90.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Apelado: Nelson Leite da Silva Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador) - Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/
SP) (Fls: 13) - Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) (Fls: 13)
89 - 0008914-50.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Otalício Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Paulínia - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins
(OAB: 203788/SP) - Advogada: Fabíola Aparecida Maito de Oliveira Martins (OAB: 310928/SP) - Advogada: Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP)
90 - 0009364-93.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Marcos Rodrigues Sinni (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Ricardo Borges Ortega
(OAB: 285213/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) (Procurador) (Fls: 117)
91 - 0009925-03.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
José Benedicto Pires de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
92 - 0010909-69.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo Dersp - Apelado: Jose Antonio Dezani - Apelado: Miriam Garcia Dezani
- Apelado: Lydia Marino Finassi - Apelado: Dulceli Finassi de Matos - Apelado: Valcir Alves de Matos - Apelado: Adriana Luzia
Finassi - Apelado: Alcides Donizeth Finassi - Apelado: Lucia Arlete Finacio Aranda - Apelado: Jose Seria Aranda - Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
93 - 0011035-93.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Wagner Machado Salmon (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) (Fls: 244)
94 - 0011534-67.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Nelson Lucenti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Secretaria Municipal de Saude de Jundiai - Advogado: Jeferson de Avila Afonso (OAB: 247715/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Antonio de Arruda Sampaio (OAB: 5877/SP) (Procurador)
95 - 0011965-93.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Marisa Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Arnaldo José Poço (OAB:
185735/SP) (Fls: 08) - Advogada: Edilaine Cristina Moretti Poço (OAB: 136939/SP) (Fls: 08) - Advogado: Clinger Xavier Martins
(OAB: 229407/SP) (Procurador) (Fls: 127)
96 - 0012060-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Prefeitura do Município de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Rodrigues dos Santos e outros - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum
Becker (OAB: 273327/SP) - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP) - Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) Advogada: Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483/SP)
97 - 0013214-45.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Novalata Beneficiamento e
Comercio de Embalagens Ltda - Apelado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança U F C - Advogado: Angelo Bueno Paschoini
(OAB: 246618/SP) - Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB:
118956/SP)
98 - 0013520-64.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Construtora Simoso Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Gilberto Antonio de Camargo Decourt (OAB:
73050/SP) - Advogada: Marina Meirelles Leite Formica (OAB: 307671/SP) (Procurador) (Fls: 73)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º