TJSP 12/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
26
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 02/09/2014
Nº 1934/2004 – SUSPEIÇÃO – Acolheram, com observação, nos termos do voto do Des. Ricardo Mair Anafe, relator
designado, v.u. Declarará voto convergente o Des. Artur Marques da Silva Filho.
Nº 199/1996 – SUSPEIÇÃO - Por maioria, rejeitaram, nos termos do voto do Des. Ricardo Mair Anafe, relator designado.
Declarará voto divergente o Des. Artur Marques da Silva Filho.
Nº 122835/2008 – SUSPEIÇÃO - Rejeitaram, nos termos do voto do Des. Ricardo Mair Anafe, relator designado, v.u.
Declarará voto convergente o Des. Artur Marques da Silva Filho.
Nº 12.144/AP02 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor Ronnie Herbert Barros Soares, Juiz de Direito Titular I da 14ª Vara
Cível Central. - Deferiram, nos termos do voto do Des. Ricardo Mair Anafe, relator designado, v.u.
Nº 0009480-97.2013.8.26.0114 – Apelação – CAMPINAS - Apelante: Wagner Norder - Apelado: 4º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Campinas – Advogados: Paulo Eduardo Silva (OAB: 55051/SP) e Paula Helena Fernandes Silva (OAB:
296533/SP) - Deram provimento ao recurso, determinando o registro do título, v.u. Declarará voto convergente o Des.
Artur Marques da Silva Filho.
Nº 0015003-54.2011.8.26.0278 – Apelação – ITAQUAQUECETUBA - Apelante: Yoshiharu Takahashi - Apelado: Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documento, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Comarca de Itaquaquecetuba – Advogado: Gileno Vieira Souza (OAB: 40453/SP) - Deram provimento ao recurso, v.u.
Declararão votos convergentes os Des. Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe.
Nº 0065836-57.2013.8.26.0100 – Apelação – CAPITAL - Apelante: Auto Posto Mello Peixoto Ltda - Apelado: 9º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital – Advogados: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP), Milton Flavio
de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP), Maricia Longo Bruner (OAB: 231113/SP) e outros - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso. Declararão votos convergente o Des. Artur Marques da Silva Filho e divergente o Des.
Ricardo Mair Anafe.
(Publicados novamente por conter correções)
Nº 0072005-60.2013.8.26.0100 – Apelação – CAPITAL - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
D.S.C (representado por Carlos Eduardo Criscuolo e Marcela Regina da Silva) – Advogado: Rafael Vitelli Depieri (OAB: 249748/
SP) - Adiado a pedido do Des. Ricardo Mair Anafe.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2014
3008616-69.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 300861669.2013.8.26.0320; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Apelante: Hilário Fernandes e outro; Advogada: Nabyla Maldonado de
Moura Giacopini (OAB: 260220/SP); Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP); Apelado: Jalcinei Serafim e
outro; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP);
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