TJSP 24/10/2014 -Pág. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
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Processo 0137963-37.2006.8.26.0100 (100.06.137963-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Frutuoso Antonio Duarte e
outro - PMSP e outros - Fls. 217/220: Defiro a devolução do prazo. Apesar do documento de fls. 222 certificar que o processo
encontrava-se em cartório no dia 04 de junho, os autos foram remetidos ao Cartório de Registro de Imóveis dentro do prazo da
parte autora para a apresentação de réplica. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA LISO (OAB 135637/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CRISTIANE BREGA PEREIRA LISO (OAB 117510/SP)
Processo 0138464-20.2008.8.26.0100 (100.08.138464-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Oliveira do Nascimento
e outro - PMSP e outro - Vistos. Fls. 280/282: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DEVANIR MORARI (OAB 11568/PA), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP),
DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
Processo 0141009-63.2008.8.26.0100 (100.08.141009-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Rudolf Tanz e outro CERTIFICO E DOU FÉ que os autores deverão se manifestar em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, em 15
dias. - ADV: MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP)
Processo 0144599-14.2009.8.26.0100 (100.09.144599-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Ferreira da Cruz PMSP e outro - Vistos. Ante a inércia do curador especial nomeado, reitere-se o ofício para a Defensoria Pública Estadual
para providências cabíveis e nomeação de novo curador especial. Intimem-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB
223019/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP)
Processo 0150408-19.2008.8.26.0100 (100.08.150408-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Edson Luiz Quaio - PMSP e
outro - Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que
pretende com relação a eventuais citações faltantes, discriminando cada réu ainda não citado. Caso já esgotados os meios de
localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte
autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do
imóvel objeto da ação. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto processual (citação), o
que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal. - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), FREDERICO
MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS (OAB 237888/SP)
Processo 0151278-30.2009.8.26.0100 (100.09.151278-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Fabrizio da Silva Cordeiro Servanda Rueda Rodrigues - PMSP e outro - Vistos. Recebo a apelação ofertada em seu duplo efeito. Aos apelados, para que
apresentem contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as formalidades
de estilo. Intimem-se. - ADV: WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB
235498/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), REGIANE CRISTINA GASPAR SABBADO (OAB 177359/SP)
Processo 0151319-94.2009.8.26.0100 (100.09.151319-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Maria Moreira e outro Fazenda Municipal - Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte
autora o que pretende com relação a eventuais citações faltantes, discriminando cada réu ainda não citado. Caso já esgotados
os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação
editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto
e completo do imóvel objeto da ação. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto processual
(citação), o que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal. - ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 91945/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP)
Processo 0152604-25.2009.8.26.0100 (100.09.152604-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - João José Martins de Freitas e
outro - PMSP e outros - Vistos. Ao Município para manifestação conclusiva, em 15 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado
como ausência de interesse no feito. Intimem-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FERNANDA MARQUES
PIRES (OAB 153386/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA
(OAB 91945/SP)
Processo 0154520-94.2009.8.26.0100 (100.09.154520-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Abrahão Wainstein e outro
- CERTIFICO E DOU FÉ que as partes devem se manifestar a respeito dos esclarecimentos do Sr. Perito. - ADV: VAGNER
MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), JOSE
ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP)
Processo 0154527-23.2008.8.26.0100 (100.08.154527-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sonia Aparecida Zanotti PMSP - citados por edital - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de
abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
Processo 0157153-88.2003.8.26.0100 (000.03.157153-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Florisvaldo de Souza Junior e
outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 27 de novembro de 2014, às 14:00, para
a oitiva das testemunhas dos réus, arroladas a fl. 409. Intimem-se. - ADV: ANGELO GALIOTTI (OAB 31647/SP), CAJUCI DE
QUADROS (OAB 39887/SP), ODORICO VANINI GARCIA (OAB 38849/SP), ODORICO VANINI GARCIA (OAB 38849/SP)
Processo 0163105-38.2009.8.26.0100 (100.09.163105-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Bernadete Rizzato Veloso
e outros - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 227/229: Ao autor. Intimem-se. - ADV: HILDA ERTHMANN
PIERALINI (OAB 157873/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP),
MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0175573-34.2009.8.26.0100 (100.09.175573-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Francisco Nunes e outro Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com
base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. - ADV: HILDA ERTHMANN
PIERALINI (OAB 157873/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), JULIANA GARCIA POPIC (OAB 173208/SP)
Processo 0180203-70.2008.8.26.0100 (100.08.180203-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcia Vieira Rodrigues da
Silva e outro - Donzila Alves e outros - Fazenda Municipal - Fls. 391/398: Antes de julgar o pedido de reconsideração, que pode
ser provido nos termos do art. 296, manifestem-se as rés contestantes Donzilla Alves e Palmyra Alves Reis em 5 (cinco) dias.
Oportunamente, se for o caso, será analisado o recebimento das razões de apelação. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO
(OAB 172209/SP), MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), MARCELO RODRIGUES AYRES (OAB 195812/
SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º