TJSP 11/11/2014 -Pág. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
371
1003330-53.2014.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D
Oeste; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003330-53.2014.8.26.0533; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Rute Aredes; Advogada: Rachel Leme (OAB: 105670/SP) (Convênio A.J/
OAB);
1004025-78.2014.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1004025-78.2014.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Apelante: PREFEITURA DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Secretaria de Obras; Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1006035-22.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006035-22.2014.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP); Apelado: Erica Ambiel
Julian; Advogado: Paulo Sergio Munhoz (OAB: 126461/SP);
1006098-47.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006098-47.2014.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP); Apelado: Diego
Carmo dos Santos; Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP); Advogada: Carolina Ribeiro Endres (OAB: 335440/SP);
Advogada: Marcela Ribeiro Peronti (OAB: 322827/SP);
1006169-49.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006169-49.2014.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Apelado: Ronaldo Ferreira da Silva; Advogada: Vera Cristina Carmesin (OAB:
79034/SP);
1006379-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1006379-87.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: MARLENE CASTANHEIRA
GONÇALVES e outros; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP);
1006402-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006402-33.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Alessandro Fischer Martins Silveira; Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP);
1006514-55.2014.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Nº origem: 1006514-55.2014.8.26.0003; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: William da Silva Freitas; Advogado: Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP);
1006887-46.2014.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006887-46.2014.8.26.0566; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos; Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP); Apelado: Wislei Soares
Chaves; Advogado: Paulo Sergio Munhoz (OAB: 126461/SP);
1006926-05.2014.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006926-05.2014.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefefitura Municipal de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP); Apelado: Leandro Luis de Oliveira;
Advogado: Juarez Barbosa Araujo (OAB: 336494/SP);
1007050-32.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1007050-32.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: WILSON GOMES DE MORAES; Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano
de Almeida Pera (OAB: 211806/SP); Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS; Advogado: Wilson
Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
1007975-09.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º