TJSP 25/11/2014 -Pág. 1817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
1817
BRISQUILIARI DE ALMEIDA SIMÕES (OAB 327441/SP), MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP)
Processo 1015888-04.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.P.B. - M.J.P. - Manifeste-se o autor em
réplica - ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP), SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 181409/
SP), ANGELA BONORA GAMEZ (OAB 130318/SP)
Processo 1015926-16.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - Manifeste-se a parte
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 40 - ADV: MEIRE SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP)
Processo 1016261-35.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - Tendo em vista
o quanto certificado às fls. 26, manifeste-se o autor - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MARIA
LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 1017364-77.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - C.A. - E.R.A. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV:
CLAUDINEI RIBEIRO CELESTINO (OAB 285587/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1017798-66.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - R.M.C.C. - - L.D.C. - Termo de guarda expedido,
aguardando a assinatura da autora e sua retirada em cartório - ADV: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO (OAB 87027/SP),
EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP)
Processo 1018103-50.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.B.B. - Manifeste-se a parte acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 23 - ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 1019244-07.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G. - A.J.P.J. e outro - Manifestem-se os
interessados acerca da pesquisa de endereços da correquerida acostada às fls. 47/51 - ADV: RITA GRACE DE AZEVEDO SILVA
(OAB 212431/SP), MAURO GOMPERTZ (OAB 140082/SP)
Processo 1019511-76.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.M.B. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 15 e da resposta de pesquisa de endereço às fls. 16/18 - ADV: CAIO
SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 1019512-61.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.M.B. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 15 e da resposta da pesquisa de endereço às fls. 16/18 - ADV: MARIA
LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP)
Processo 1019805-31.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.E.V.P. - Vistos. Indefiro a justiça gratuita,
uma vez que diante dos vencimentos apresentados pelo autor ás fls. 13, não é considerado pobre na acepção juridica do termo
e reúne condições de arcar com as custas processuais. Recolham-se as custas iniciais. Apó, citem-se os requeridos para os
termos e atos da ação, com cópia da petição inicial, para contestar, no prazo de 15 dias, por intermédio de advogado, sob pena
de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (artigo 285 do Código de Processo Civil),
no tocante aos direitos disponíveis. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da
celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. São
Paulo, 18 de julho de 2014. - ADV: JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP), WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (OAB 111680/
SP)
Processo 1019805-31.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.E.V.P. - Vistos. Não tendo a parte autora
cumprido o despacho de fls. 25, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na
forma da lei. Transitada em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo. 29 de agosto de 2014. ADV: JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP), WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (OAB 111680/SP)
Processo 1021125-19.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.N.B. Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 26 - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP),
CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP)
Processo 1029276-71.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.M.B. - A.C.A. - Vistos.
Acolho a manifestação do MP a fl. 163. Evidentemente que, existindo já ação de regulamentação de visitas em trâmite em outra
Vara (1ª Vara de Família e Sucessões deste F.R. De Santana autos n. 0045115-27.2012), eventual pedido de busca e apreensão
das filhas só poderia ter sido formulado naqueles autos (ou em processo dependente daquele), ou seja, mostra-se inadmissível
a distribuição livre da presente busca e apreensão como formulado pelo autor (sobretudo lembrando que o autor da presente
busca e apreensão é também o autor da ação de regulamentação de visitas). Desse modo, determino a redistribuição dos
presentes autos por dependência ao Processo n. 0045115-27.2012 acima citado, com todas as anotações e comunicações de
praxe. Intime-se. São Paulo, 21 de novembro de 2014 - ADV: LUCIANA LOPES SILVA (OAB 191219/SP), ELIDIO LOPES NETO
(OAB 14667/DF), FLAVIO MUNHOZ ASSIS (OAB 339670/SP)
Processo 4001523-25.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.A. - - D.A. - M.M.B. Manifestem-se os interessados acerca da tentativa frustrada de intimação pessoal do requerido sobre a data de agendamento
de perícia IMESC: AR juntado às fls. 80 - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), CLAUDIO LOPES CARTEIRO
(OAB 23943/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 4002024-76.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.K.M.P. - Manifeste-se o autor ADV: MAURICIO SANTOS AZEVEDO (OAB 230135/SP)
Processo 4002270-72.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.S. e outro - Manifestese a parte autora acerca da resposta da pesquisa de endereços acostada às fls. 36/40 - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO
LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 4005499-40.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.N. e outro
- Manifeste-se a parte acerca dos resultados das pesquisas de endereço do executado acostados às fls. 61/65 - ADV: MIRIAN
CRUZ DOS SANTOS (OAB 211839/SP), ALINE MARÇAL GUIMARÃES (OAB 329456/SP)
Processo 4005744-51.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - E.M.J. - Ante o
exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito, DOU PROVIMENTO, acrescentando no dispositivo da r. sentença
recorrida, a seguinte redação: “ Indefiro o pedido de desocupação do imóvel, uma vez que sendo ambas as partes proprietárias
do imóvel não se revela por ora razóavel, a despeito de falta de motivo, a desocupação do imóvel pela requerida. Ademais, a
questão da venda, não constitui argumento razoável para a desocupação compulsória da requerida, que é tão proprietária do
bem, quanto o autor. “ No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se e retifique-se o registro de sentença,
anotando-se. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB 27521/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), HEISLA MARIA
DOS SANTOS NOBRE (OAB 122414/SP), FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/
SP)
Processo 4007361-46.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.S.S. e outro - Manifestese a parte acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41 - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB
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