TJSP 02/12/2014 -Pág. 853 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
853
Nº 0006037-15.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rosival Alves da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0008205-63.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: R. K. K. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A PGJ.
são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Cleber Luiz Pereira
(OAB: 265633/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008509-93.2003.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Edmilson Garcia de Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Paulo Sergio
Detoni Lopes (OAB: 69558/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008966-45.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Silva Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010487-59.2014.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudemir Flausino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010567-63.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Luis Anselmo Andrade de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Ricardo Barreto Rosolem (OAB: 283442/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0011518-85.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Fabio Fernandes Pereira - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0012026-36.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Ricardo dos Santos Araujo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0012330-59.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Adelton Desan - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Advs: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB: 243270/SP) - Ricardo Manoel Sobrinho (OAB: 248924/SP) - 8º Andar
Nº 0015771-40.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Vitor Goes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
DESPACHO
Nº 0016940-35.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Henrique Lopes Valentini - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) - 8º Andar
Nº 0020496-09.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Cecilio Gomes de Souza - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0037868-08.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Julio Cesar Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. são Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0039734-22.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Waldecir Rodrigues - Vistos. A PGJ. São Paulo, 11/11/2014 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Kareen
Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: /SN) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0042640-77.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos César da Silva Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0043994-13.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Alex Sandre Cesar dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0048484-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Barbosa de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha (OAB: 343581/SP) - 8º Andar
Nº 0052670-30.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Alessandro Silveira Peixoto - Impetrante: Claudia
Alice Moscardi - Vistos. Solicitem-se com urgência à douta Procuradoria os autos do agravo em execução. Após, com aqueles
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