TJSP 10/02/2015 -Pág. 650 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
650
seja, de que a executada tornou-se inadimplente e sem bens para satisfazer a dívida, por conduta dolosa de seus sócios ou
mesmo com a finalidade de fraudar e lesar credores ou para desenvolver atividades ilícitas, casos em que se justificaria a
desconsideração da personalidade jurídica, para que a exequente pudesse lançar mão dos bens dos sócios para satisfazer seu
débito, como é o objeto do pedido nestes autos que, pelos fundamentos ora expostos, fica indeferido. 2. Requeira a exequente,
pois, o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, aguarde-se
eventual provocação no arquivo (artigo 475-J, §5º , do Código de Processo Civil). Int. e Dil. - ADV: ANDRÉ LINHARES PEREIRA
(OAB 163200/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), MÔNICA ZOPPI BAPTISTA (OAB 324788/SP)
Processo 0091991-15.2004.8.26.0100/03 - Cumprimento de sentença - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Ronalmaq Comércio de Máquinas Ltda. - Vistos. 1. Fls. 507: Para os fins requeridos, recolha a exequente as despesas
de pesquisa, via INFOJUD, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da
Lei Estadual nº 14.838-12, Prov. CSM nº 1.864/2011, DJE 03.03.2011, e Prov. CSM nº 2.195/2014, DJE 08.08.2014, no valor de
R$ 12,20 por CPF ou CNPJ, em 05 dias. 2. Nada sendo requerido no prazo supra, aguarde-se eventual provocação no arquivo
(artigo 475-J, §5º , do Código de Processo Civil). Int. e Dil. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 153814/SP),
ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0101239-92.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0108576-35.2010.8.26) (583.00.2010.101239) - Protesto Instituto Lumiar - Vistos. Ciência às partes acerca do ofício de fls. 56. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), MARIA
VALERIA MIELOTTI CARAFIZI (OAB 137597/SP)
Processo 0102288-13.2006.8.26.0100 (583.00.2006.102288) - Procedimento Ordinário - Cristina Stamatakis - Linter
Construtora Ltda - Zurich Brasil Seguros S.a - Providenciem as partes a manifestação quanto à devolução de mandado com
resultado negativo de fls. 845. Prazo: cinco dias. - ADV: BIANCA SCONZA PORTO (OAB 187471/SP), DENISE DE SOUZA
RIBEIRO (OAB 124702/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), EMIRLEI GUSMÃO VALÉRIO (OAB 224171/
SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), ADRIANA KALIL SGHEDONI (OAB 135738/SP)
Processo 0103667-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.103667) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Votorantim Cimentos S.a - Vistos. 1. Fls. 81: Requeira a exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento
do feito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 72, no prazo legal. 2. Nada sendo requerido no prazo de 05
(cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo (artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. e Dil. - ADV:
CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP)
Processo 0104510-17.2007.8.26.0100 (583.00.2007.104510) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Asa
Comercial Distribuidora Ltda - Distribuidora Menphis Ltda - Vistos. 1. Requeira o réu exeqsuente o que de direito, em termos
de efetivo prosseguimento do feito. 2. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no
arquivo (artigo 475-J, §5º , do Código de Processo Civil). Int. e Dil. - ADV: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO (OAB 216348/
SP), VICTOR MAUAD (OAB 128339/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP)
Processo 0107336-40.2012.8.26.0100 (583.00.2012.107336) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - José
Roberto Pinto - Murilo Cimatti de Calasans - Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de mandado
com resultado negativo de fls. 75/77. Prazo: cinco dias. - ADV: ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), ANTONIO VICTOR
VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP)
Processo 0108175-36.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108175) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 130: Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil, aguardando-se
nova manifestação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL TOMAS
FERREIRA (OAB 221279/SP)
Processo 0108176-84.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108176) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Claudio Gomes dos
Santos - Banco Bv Financeira S/A - Vistos, etc., Tomo a petição de fls. 110, como integral satisfação do crédito exequendo e,
em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor exequente, referente ao depósito de fls. 100. P.R.I.,
baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WALTER
EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0108576-35.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108576) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituto
Lumiar - Free Guide Publicidade Ltda - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 177. 2.
Observadas as formalidades legais, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV: MARIA VALERIA MIELOTTI
CARAFIZI (OAB 137597/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/SP), EDSON DE
JESUS (OAB 234268/SP)
Processo 0109614-87.2007.8.26.0100 (583.00.2007.109614) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Carlos
Coutinho e outro - Carlos Roberto Dias Brunini e outro - Vistos. 1. Fls. 518: Anote-se o agravo de instrumento, interposto pela
corré Maria de Lourdes de Paula Gomes Brunini a fls. 520/527. 2. Prestei informações em separado. 3. Retifique-se a numeração
dos autos a partir de fls. 508. Int. e Dil. - ADV: ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS
(OAB 211679/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP)
Processo 0116001-26.2004.8.26.0100 (583.00.2004.116001) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Fidelson Tavares
de Amorim - - Jackeline Aguiar de Amorin - - Maria José de Aguiar - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Vistos.
Ante a apresentação de laudo pericial e seus esclarecimentos, declaro encerrada a instrução processual e, concedo prazo de
10 dias sucessivos para apresentação de memoriais. Devendo primeiro os autos serem retirados pelos autores e após pela
ré. Após, abra-se vista ao MP para parecer final. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IRANI DE PAULA SANTOS
(OAB 116590/SP), LUIZ DE PAULA SANTOS (OAB 104010/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), LILIAN HERNANDES
BARBIERI (OAB 149584/SP)
Processo 0117103-05.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Adriana de França Correia - Banco Itaucard
S/A - Vistos, etc., Tomo a quota de fls. 86, como integral satisfação do crédito exequendo e, em consequência, JULGO EXTINTO
o presente processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento em favor da autora exequente, referente ao depósito de fls. 82. P.R.I., baixando-se os autos no sistema,
arquivando-se. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL
(OAB 199938/SP)
Processo 0117281-22.2010.8.26.0100 (583.00.2010.117281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercial Importadora de Generos Alimenticios Flor de Liz Ltda - Vistos. 1. Fls. 130: O requerimento de bloqueio on line
dos ativos financeiros dos sócios da executada encontra óbice no fato de serem os mesmos estranhos à lide. 2. Requeira a
exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo legal. 3. Nada sendo requerido no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º