TJSP 24/02/2015 -Pág. 2131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
2131
Processo 0005821-42.2014.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00014943620144036127 - 1ª VARA FEDERAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - Maria Aparecida Esteves Graciano - Fls. 21/22: Manifeste-se, a autora, sobre o mandado
devolvido. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP)
Processo 0005999-88.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro José Pinto
Martins - Fls. 142/145: Manifeste-se a parte interessada. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB
87615/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI PALOMO AGOSTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2015
Processo 0000157-30.2014.8.26.0180 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.M.L. e outro - Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que a audiência de fls. 67, para apresentação do adolescente
Anderson Pereira, foi redesignada para 25/02/15. Observo ainda que a outra adolescente, Larissa Monteiro foi ouvida por carta
precatória, conforme fls. 81/82. Assim, providencie a serventia as intimações necessárias referentes aos policiais militares, bem
como a adolescente Larissa e seu patrono, uma vez que a audiência mantida para dia 25 de fevereiro de 2015, às 13:40 horas,
se destina exclusivamente para apresentação do adolescente Anderson Pereira Simioni. Intimem-se. Espirito Santo do Pinhal,
20 de fevereiro de 2015. BRUNA MARCHESE E SILVA Juíza de Direito (assinado digitalmente) - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI
(OAB 70312/MG), CEZAR AUGUSTO RANZANI (OAB 356097/SP)
Processo 0002041-94.2014.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Nicholas
Mike de Sousa - Fls. 112/113: à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO ENRICO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)
Processo 0002846-47.2014.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - O.D.M. e outro Vistos. Trata-se de requerimento de revogação de prisão preventiva, formulado pelo acusado Oziel Diogo Monteiro, denunciado
por incurso nos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I, II e IV, observado artigo 29 e 69, todos do Código Penal. Alega, em síntese,
que a prisão preventiva deve ser revogado uma vez que, por ocasião da instrução processual, o réu não foi reconhecido
pela testemunha protegida, inexistindo os requisitos que justificaram a custódia cautelar. O Ministério Público manifesta a
concordância, inclusive com manifestando-se pela improcedência da ação (fls. 06). DECIDO. De fato, assiste plena razão ao
órgão do Ministério Público uma vez que, por ora, não estão mais presentes os requisitos e pressupostos que ensejaram a
prisão cautelar do acusado Oziel Diogo Monteiro. Encerrada a instrução, vê-se que o conjunto probatório não apresenta amparo
para manutenção da prisão cautelar, na medida em que a testemunha protegida se retratou quanto ao reconhecimento feito
durante a fase policial, sendo assim, tal circunstância indica o esmorecimento do fumus boni juris da prisão preventiva. Ainda,
como se sabe, a prisão preventiva é medida excepcional, devendo ser criteriosamente avaliada e até mesmo reavaliada, como
ocorreu no caso vertente. Pelo exposto, REVOGO a prisão preventiva de Oziel Diogo Monteiro. Expeça-se, com urgência, alvará
de soltura. Intime-se. - ADV: JULIO CEZAR BRAZ PASTRE (OAB 102805/MG)
Processo 0003119-31.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. J.F.S.N. - Fls. 178: ciência às partes de que foi designado o dia 13/03/2015, às 14:00 horas para a realização do interrogatório
do réu, no juízo deprecado. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
Processo 0005092-84.2012.8.26.0180 (180.01.2012.005092) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.P.S. e
outro - Fls. 74/78: manifeste-se à defesa no prazo de cinco dias (juntada de laudo pericial) - ADV: MARIA SILVIA SARTORON
PADULA (OAB 143204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI PALOMO AGOSTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2015
Processo 0000126-83.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000126) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Ana Paula Anjo Vieira - Vistos. Defiro. Decorrido o prazo de 30 dias manifeste-se a
exequente. E.S.Pinhal, d.s. - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO
(OAB 209139/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 0000264-89.2005.8.26.0180 (180.01.2005.000264) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilza Roberto da Costa BENEDITO ROBERTO DA COSTA FILHO - Argentina Paiva da Costa - Vistos. Certidão supra: considerando-se que o processo
se desenvolve por iniciativa das partes e que sua razoável duração é direito constitucionalmente assegurado, manifeste-se o
inventariante no prazo de 10 dias promovendo o regular andamento do feito, advertindo-se que seu silêncio será considerado
como desistência da ação e ensejará a extinção do feito e consequente remessa ao arquivo. Int. - ADV: MARILENE ROBERTO
DA COSTA (OAB 117797/SP)
Processo 0000285-26.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000285) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Bruno José Soares Pedão - Vistos. Defiro. Decorrido o prazo de 60 dias manifestese a exequente. E.S.Pinhal, d.s. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0000327-65.2015.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal Lucas Bertoldo Costa - Manifeste-se a Requerente sobre a não localização da Requerida, conforme retorno do AR (mudou-se).
- ADV: MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR)
Processo 0000824-60.2007.8.26.0180 (180.01.2007.000824) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação
Pinhalense de Ensino Unipinhal - Alessandro Araujo da Silva - - Laura Carolina Santiago Coelho - Vistos. Nos termos do artigo
791, III, do CPC declaro suspensa a execução em razão de terem sido frustrada todas as tentativas de localização do devedor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º