TJSP 24/02/2015 -Pág. 603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
603
Oficial, para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora. Advirto que a pena prevista no art. 601 o CPC será aplicada,
oportunamente, acaso haja prova de ocultação de bens. Int. - ADV: ADEMIR SPERONI (OAB 89344/SP), WELSON COUTINHO
CAETANO (OAB 151883/SP), ANDREIA GAIOTO RIOS (OAB 149150/SP), FABIO KERR DO AMARAL (OAB 147113/SP), CARLA
FERNANDA LOTUFO (OAB 291530/SP), BEATRIZ ORNELAS VIEIRA LIMA (OAB 308376/SP), REGINA BERNADETE MENCK
DE OLIVEIRA (OAB 80375/SP)
Processo 0002937-75.2011.8.26.0073 (053.01.2011.002937) - Monitória - Cheque - Fernando Zulian de Carvalho - Luis
Alberto Ciuffa Miguel - Fls. 370 - Indique o exequente medida constritiva pretendida (observado que cessado o desconto em
folha de pagamento - fls. 356) e, optando pela já autorizada constrição ‘on line’ de ativos financeiros via sistema Bacenjud (fls.
283/8), deverá providenciar o recolhimento das despesas fixadas no Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de cinco dias,
acompanhada da planilha atualizada do débito na data do peticionamento. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), AMÉRICO
GIORDANO NETO (OAB 232165/SP), GERMANO ULTRAMARI NETO (OAB 232626/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA
SILVA (OAB 264607/SP)
Processo 0003545-78.2008.8.26.0073 (053.01.2008.003545) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Nac
Participações Ltda - Solange Aparecida Reginaldo - - Ricardo Junqueira Franco de Melo - Certidão de fls. 383 - Ciência. Sem
prejuízo, ao setor de prazo para proceder pesquisa acerca do andamento da carta precatória copiada às fls. 363. Int. - ADV:
KELEY CRISTINA RAMOS (OAB 240140/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), MARCOS TALMADGE (OAB
106363/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP), SONIA PACHECO DE ARAUJO (OAB 280425/
SP), BRUNA CRISTINA CARDOSO (OAB 111261/MG), RITA DE CASSIA GONÇALVES JANUZZI (OAB 34548/DF), DOUGLAS
MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 36353/DF), SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS (OAB 5437/DF)
Processo 0003866-55.2004.8.26.0073 (053.01.2004.003866) - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Cristine da Cruz
Oliveira da Silva - Mauro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 330/8 (ofício Detran) - Ciência. Após, se
nada postulado, arquive-se. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB
32947/SP)
Processo 0004058-46.2008.8.26.0073 (053.01.2008.004058) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Quinta do Sol Sociedade Civil Ltda - - Eduardo Cintra Mattar - - Vilmarisa Cavazotti Lupion - - João
Miguel Lupion - - Luiz Gabriel Queiroz - Realizadas pesquisas junto aos sistemas Renajud e Arisp, conforme extratos que
seguem. Desde logo advirto que a pretensão de bloqueio e/ou penhora sobre veículo restrito deverá se fazer acompanhar de
extrato emitido pela autoridade de trânsito que consigne o responsável pelo apontamento da restrição, o que não se faz possível
através do sistema RENAJUD a fim de se evitar a prática de atos processuais inúteis e o assoberbamento da Vara, posto que,
não raras vezes, esta espécie de bloqueio provoca a desnecessária vinda de financeiras aos autos, bem como não se faz
possível penhora sobre bem que consta atribuído a agente financiador, ocasião em que a constrição deve incidir apenas e tão
somente sobre eventuais direitos resultantes do respectivo contrato. Ao M.P. - ADV: EDUARDO CINTRA MATTAR (OAB 141723/
SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 0004058-46.2008.8.26.0073 (053.01.2008.004058) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Quinta do Sol Sociedade Civil Ltda - - Eduardo Cintra Mattar - - Vilmarisa Cavazotti Lupion - - João
Miguel Lupion - - Luiz Gabriel Queiroz - Fls. 698, § 2º: Defiro, expeça-se ofício conforme requerido. Sem prejuízo, procedam-se
as pesquisas eletrônicas, conforme requerido no § 3º da cota ministerial. Int. - ADV: EDUARDO CINTRA MATTAR (OAB 141723/
SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 0004058-46.2008.8.26.0073 (053.01.2008.004058) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Quinta do Sol Sociedade Civil Ltda - - Eduardo Cintra Mattar - - Vilmarisa Cavazotti Lupion - - João
Miguel Lupion - - Luiz Gabriel Queiroz - Realizada pesquisa junto ao sistema INFOJUD, as quais restaram infrutíferas em
relação aos réus Vilmarisa e João Miguel, conforme extratos que seguem, e frutífera em relação ao réu Luiz Gabriel (arquivadas
em pasta própria). Ao M.P. Publique-se conjuntamente com a decisão de fls. 699. Int. - ADV: EDUARDO CINTRA MATTAR (OAB
141723/SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 0004701-62.2012.8.26.0073 (053.01.2012.004701) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luiz
Antonio de Barros e Cia Ltda - Município de Avaré - Fls. 180 - Nada a apreciar eis que eventual valor depositado nos autos, será
expedido mandado de levantamento a favor da parte exequente. Fls. 181/2 - Cumpra-se à deliberação de fls. 173, parte final.
Int. - ADV: MARIA FERNANDA NORONHA CRUZ (OAB 284243/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/
SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP)
Processo 0004922-07.1996.8.26.0073 (053.01.1996.004922) - Execução de Título Extrajudicial - Claudio Pinto de Oliveira Lauri Novaes Barcelos - - Nilza Novaes Barcelos - Fls. 137 - Defiro o prazo de dez dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), JOAO FERNANDES AGUILLAR (OAB 35536/SP), RODOLPHO
SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
Processo 0005295-62.2001.8.26.0073 (053.01.2001.005295) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Cooperativa de
Laticinios de Avare Ltda - Sergio Romano - Fls. 613 - Ciência, solicitando por e-mail o edital mencionado, eis que ausente.
Int. (e-mail recebido do leiloeiro para leilão eletronico constando que terá inicio da 1ª Praça em 14.04.2015, às 11:00 horas
e encerramento da 1ª praça em 17.04.2015 às 11:00 horas. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos
03 primeiros dias, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça que se encerrará em 13.05.2015 às 11:00 horas) - ADV: GIANINI
CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), MARCELO
ORNELLAS FRAGOZO (OAB 150164/SP), NILVERDE NEVES DA SILVA (OAB 58342/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA
(OAB 126768/SP)
Processo 0005317-71.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005317) - Execução de Título Extrajudicial - Retratecc Peças para
Tratores Ltda - Alcopav Construtora, Pavimentação e Terraplenagem Ltda - NOS TERMOS DO ITEM 128.5 DO PROVIMENTO
CG 36/2007 FICA O (A) AUTOR (A) INTIMADO (A) DA CHEGADA DOS AUTOS EM CARTÓRIO E DO PRAZO DE TRINTA DIAS
QUE TEM PARA MANIFESTAÇÃO FINDO O QUAL OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: RENATO GOMES DA
SILVA (OAB 275552/SP)
Processo 0005470-70.2012.8.26.0073 (053.01.2012.005470) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ruan Gustavo Pires
Profeta - Orlando dos Santos Profeta - De acordo com o COMUNICADO CG 1.307/07 - ITEM 16 - Ficam os autores intimados
para manifestação. (sobre o teor do oficio oriundo da delegacia de Sorocaba, fls. 163/165 ). - ADV: RENATA ARRUDA DE
CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), EDUARDO GRASSI CAMARGO (OAB 200601/SP)
Processo 0005480-56.2008.8.26.0073 (053.01.2008.005480) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Antonio Figueiredo
Neto - - José Figueiredo - - Mário Bérgamo de Oliveira - - Suely Figueiredo Bérgamo de Oliveira - - Nelson de Toledo Sobrinho
- - Elizana Antonia Figueiredo de Toledo - - Rosa Maria Figueiredo - - José Francisco de Sales - - Sueleny Aparecida Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º