TJSP 26/02/2015 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
165
Luiz de Jesus (OAB: 200501/SP);
2032260-77.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0004303-17.2014.8.26.0568; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Carlos Henrique Vallim dos Santos; Paciente: Carlos Roberto Rocha Filho; Advogado: Carlos Henrique Vallim dos Santos (OAB:
341759/SP);
2032261-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001290-89.2014.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Thiago de Luna Cury; Paciente: Jair Santos
Otelo; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público);
2032266-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0000463-05.2015.8.26.0296; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiano Barreira Panattoni; Paciente: Ari Pertel; Advogado:
Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP);
2032269-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0000087-72.2015.8.26.0537; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luciano
Alencar Negrao Caserta; Paciente: Yuri Araujo Oliveira; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor
Público);
2032271-09.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 965.067; Assunto: Peculato; Impetrante: Luiz Alberto Tadao Okumura; Paciente: Valdemir Pereira da Costa; Advogado:
Luiz Alberto Tadao Okumura (OAB: 97698/SP);
2032277-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000254-20.2015.8.26.0269; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson
Chiavegato; Paciente: Lázaro Elias da Silva Xavier; Advogado: Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP);
2032278-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1;
Nº origem: 0012440-53.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Gomes
Bedin; Paciente: Diego Phillipe Cardoso Figueiredo; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público);
2032279-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000079-38.2015.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Amador Perez Bandeira;
Paciente: José Claudino de Lima; Advogado: Amador Perez Bandeira (OAB: 277832/SP);
2032280-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0007203-68.2014.8.26.0407; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Homero Morales Massarente;
Paciente: Almir Rogerio de Oliveira; Advogado: Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP);
2032283-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001198-63.2015.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Felipe de
Castro Busnello; Paciente: Viviane Alves Monteiro; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público);
2032287-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000739-67.2015.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues;
Paciente: Jean Natanael Jorge; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
2032291-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0000463-05.2015.8.26.0296; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiano Barreira Panattoni; Paciente: Ari Pertel; Advogado:
Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP);
2032294-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000252-91.2015.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: V. L. O. da P.; Paciente: T. G. M. e outro;
Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público);
2032299-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0012356-52.2015.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Impetrante: T. P.
P. dos S.; Paciente: S. da S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º