TJSP 29/05/2015 -Pág. 745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
745
pagamento do débito de R$ 2.150,28 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se, se requerido e necessário for, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, na forma e
sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP)
Processo 1019783-36.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - LINCOLN MANOEL PERES ALONSO - Paulo Sergio
Gomes Alonso - - Nanci Gomes Alonso - - Naira Gomes Alonso - - Lairci do Carmo Alonso de Almeida - - Isabel Maria Peres
de Freitas - - Jose Roberto Martins Peres - - Antonio Carlos Martins Perez - - Teresa Cristina Peres Ribeiro - - Arlete Martins
Perez - - Carollina Alonso Lustoza - - Mayara Garcez Alonso - - Cláudio Alonso Alba - - Marilene Alonso Alba - - Wanderlei Alonso
Alba e outros - FAZENDA ESTADUAL - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes
Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes
Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes
Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes
Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - - Paulo Sergio Gomes Alonso - Vistos. Fls. 195: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido
de 20 (vinte) dias. Após, com o integral cumprimento do despacho de fls. 191, tornem. Int. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/
SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), PAULO
SERGIO GOMES ALONSO (OAB 41023/SP)
Processo 1021250-50.2014.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A. - Vistos. Providencie a Serventia o imediato
cumprimento da decisão de fl. 79, competindo ao curador providenciar sua manifestação naqueles autos. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
Processo 1022659-61.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Robson Barros dos
Santos - Vistos. Fls. 16: Ciência ao requerente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1022724-56.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - E.D.C.B. e outros - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. Diante do alegado às fls. 29/30, deverá o requerente providenciar a retificação da certidão de óbito do requerido no
tocante aos bens existentes. No mais, oficie ao Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, para que informe o valor que o falecido
teria direito a título de saldo salarial. Sem prejuízo, providencie a juntada da certidão negativa de dependentes previdenciários.
Int. - ADV: LUCILA MARIA WAGNER SANTAELLA (OAB 247216/SP)
Processo 1024324-15.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.V. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/094574-4 dirigi-me
ao endereço: rua Alan Ciber Pinto,62, porta.01,bloco B-4, apto.34,Vila São Jorge, CEP:11085-625, Santos/SP, onde CITEI e
INTIMEI KAIO LOPES VIANA. O requerido após ouvir a leitura do inteiro teor do Mandado e da inicial, aceitou a Contrafé que lhe
ofereci com a petição e exarou o ciente de tudo. Possui os telefones:33019417 e 78143972. e aí sendo * O referido é verdade e
dou fé. - ADV: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP)
Processo 1024324-15.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.V. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/094574-4 dirigi-me
ao endereço: rua Alan Ciber Pinto,62, porta.01, bloco B-4,apto.34, Vila São Jorge, CEP:11085-625, Santos/SP, onde CITEI e
INTIMEI KAIO LOPES VIANA. O requerido após ouvir a leitura do inteiro teor do Mandado e da inicial, aceitou a Contrafé que
lhe ofereci com a petição e exarou o ciente de tudo. Possui os telefones:33019417 e 78143972. O referido é verdade e dou fé. ADV: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP)
Processo 1024324-15.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.V. - K.L.V. - Vistos. Manifestese o requerente sobre a contestação apresentada. Após, tornem. Int. - ADV: MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB
275739/SP), CAROLINNE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 263825/SP), VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB 156279/SP)
Processo 1024373-56.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - U.P.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/085913-9
dirigi-me à Av. Almirante Cochrane nº 01 apto. 405, e ali sendo CITEI E INTIMEI a Sra. Maria Cecília Lucena de Oliva
pessoalmente, que tomou inteiro conhecimento de todo o teor do mandado, recebeu a cópia e exarou seu ciente. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP)
Processo 1024373-56.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - U.P.S. - Vistos. A requerida
foi devidamente citada a fls. 65, não compareceu à audiência, tampouco apresentou contestação. Assim, determino certifique
a serventia eventual decurso de prazo para apresentação de defesa. No entanto, há nos autos informação de que as partes
estariam em vias de finalizar inventário extrajudicial. Nessa linha, determino que a autora informe se já houve formalização do
inventário, bem como há interesse no prosseguimento da ação. Int. - ADV: TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP)
Processo 1024606-53.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - FLÁVIO COSTA - Thiago Marques Galo - - Gabriela
Marques Galo - Vistos. Intime-se pessoalmente o inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de arquivamento. Int. - ADV: SÉRGIO SILVA REBOLA (OAB 262469/SP), FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP)
Processo 1025749-77.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. - Vistos. Adite-se o mandado, para que
o Sr. Oficial de Justiça proceda a citação do executado, nos endereços informados às fls. 31, para cumprimento voluntário da
obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder,
de imediato, à penhora de bens e avaliação. O executado poderá apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
citação. Int. - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP)
Processo 1026149-91.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - THIAGO FERNANDES OLIVEIRA DE OLIVEIRA - Vistos.
Fls. 24/26: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Deverá o requerente apresentar o cálculo e o recolhimento
do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.).
Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Praça Antonio Teles, nº 28, 2º andar - Centro - Santos. Int. - ADV:
VILMA APARECIDA F OLIVEIRA (OAB 77670/SP)
Processo 1026765-66.2014.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Família - R.B.C. - A.N.P.C. - Vistos. Fls. 73/75:
Ciência. Digam as partes acerca de eventual dilação probatória, justificando sua pertinência no prazo de cinco dias. No silêncio,
manifestem-se em memoriais no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer final e, na
sequencia, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR (OAB 274534/SP), ALESSANDRA
DE OLIVEIRA CALLE (OAB 114941/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA
STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 1027209-02.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.R.R. - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao(à) exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que
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