TJSP 07/07/2015 -Pág. 1750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
1750
técnica relacionada com a medição ou com o funcionamento do medidor de energia. Assim, defiro a tutela antecipada para
determinar que a ré restabeleça, no prazo de 24 horas, o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da parte
autora, bem como para determinar que a ré não suspenda o serviço em virtude da conta vencida em 16/03/2015. Fixo a multa
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da liminar, limitada em trinta dias-multa. Oficiese e intime-se a requerida na unidade da cidade de Ribeirão Preto, por mandado, para o cumprimento da medida. Designe a
serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. Cite-se por carta e
intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15)
dias para oferecimento de contestação (art. 4º, § 3º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura). Intimem-se. ADV: EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP)
Processo 0001752-43.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MANOEL JULIO DA SILVA
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 01 de
outubro de 2015 às 14:15 horas. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP)
Processo 0001760-20.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - PEDRO ANTONIO
MARCAL - EXTRA HIPERMERCADO - 1. Defiro a assistência judiciária à parte autora, anotando-se na autuação. 2. Designe a
serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. 3. Cite-se e intimemse as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para
oferecimento de contestação (art. 5º, § 1º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura). Intimem-se. - ADV: ISIS
GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001760-20.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - PEDRO ANTONIO
MARCAL - EXTRA HIPERMERCADO - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 01 de outubro de 2015 às
14:30 horas. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001787-03.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSANA CARLA AFFONSO
PIRES - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se e observe-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada porque os documentos que acompanharam a petição inicial não
fazem prova inequívoca de que o comprovante de pagamento de fls.12, refere-se ao débito inscrito nos órgãos de proteção
ao crédito. Não há nos documentos qualquer elemento que comprove que têm relação entre si. Designe a serventia data e
horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para
comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para oferecimento
de contestação (art. 4º, § 3º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura). Intimem-se. - ADV: ISIS GOMES
REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001787-03.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSANA CARLA AFFONSO
PIRES - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - para audiência de tentativa de conciliação fica designado
o dia 01 de outubro de 2015 às 14:45 horas. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001815-68.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - VIVALDO DA SILVA - CPFL
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E ÇUZ - 1. Defiro a assistência judiciária à parte autora, anotando-se na autuação. 2.
Designe a serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. 3. Cite-se
e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15)
dias para oferecimento de contestação (art. 5º, § 1º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura). Intimem-se. ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001815-68.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - VIVALDO DA SILVA - CPFL
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E ÇUZ - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 01 de outubro de
2015 às 15:00 horas. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0001816-63.2009.8.26.0596 (596.01.2009.001816) - Monitória - Cheque - Gilberto Enz Me - Aline Porcini Silva Manifestar sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP)
Processo 0001821-75.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - MARIA ANGELA FARIA ROSA Condominio Ordinario do Novo Shopping Center Ribeirao Preto - 1. Defiro a assistência judiciária à parte autora, anotando-se
na autuação. 2. Designe a serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do
Juízo. 3. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo
de quinze (15) dias para oferecimento de contestação (art. 5º, § 1º, do Provimento 953 do Conselho Superior da Magistratura).
Intimem-se. - ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0001821-75.2015.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - MARIA ANGELA FARIA ROSA Condominio Ordinario do Novo Shopping Center Ribeirao Preto - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia
01 de outubro de 2015 às 15:15 horas. - ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0001879-59.2007.8.26.0596 (596.01.2007.001879) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- T.P.L.L. - J.R.M. - Manifestar as partes acerca do laudo juntado. - ADV: ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB
161426/SP)
Processo 0001883-86.2013.8.26.0596 (059.62.0130.001883) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.N. - Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícias sobre o julgamento. Intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO
CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0001905-76.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.K.S.S. - I.S.S. - Defiro à parte
autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se e observe-se. Ante a cumulação de pedidos que se processam por ritos
distintos (alimentos, guarda e regulamentação de visitas), processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se para resposta, no
prazo de 15 dias, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: MARIA ALDA DINIZ (OAB 164610/SP)
Processo 0001936-33.2014.8.26.0596 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Afonso
Brajao Filho - Declaro encerrada à instrução. Digam as partes em alegações finais. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002174-67.2005.8.26.0596 (596.01.2005.002174) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nair Alves de
Oliveira - Nelson de Oliveira - Retirar em Cartório o Formal de Partilha e Alvará. - ADV: CAROLINA DE FREITAS (OAB 214270/
SP)
Processo 0002260-91.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002260) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Teresinha de Farias Landim - Banco Santander Banespa Sa - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA JOSE SOARES (OAB 127410/SP), MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002293-18.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002293) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º