TJSP 31/07/2015 -Pág. 2243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2243
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Jose Theophilo Fleury
(OAB: 133298/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019953-51.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Maristella Motta Morato Apelante: Maria Cristina Motta - Apelante: Luis Fernando Motta - Apelante: Celia Aparecida Pansani - Apelante: Vicente Ribeiro
Garcia (E outros(as)) - Apelante: Celso Antonio Lopes - Apelante: Aide Fernanda Romão Motta - Apelante: Rogerio Henrique
Motta - Apelante: Suely Rosângela Colombo - Apelante: Elbo Mestriner - Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Aulo
Cetesb - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB:
10784/SP) - Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0019978-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: José
Luiz dos Santos Gonçalves - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: São Paulo Previdência
Spprev - Providenciem-se as retificações necessárias no cadastro do sistema SAJ e na autuação para retificar o nome do
apelante para José Luiz dos Santos Gonçalves. Voto nº 9.487 À mesa. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Cristiane
Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Isis Tavares dos Santos Vaichen
(OAB: 250035/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019978-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: José
Luiz dos Santos Gonçalves - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: São Paulo Previdência
Spprev - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do
Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta questão e inadmitido o
recurso extraordinário no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 30 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP) - Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP) (Procurador) - Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0020006-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apdo/Apte: Kanyon
Produçoes Artisticas Ltda (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Renato Cesar Laragnoit
(OAB: 101305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020006-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apdo/Apte: Kanyon
Produçoes Artisticas Ltda (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Renato Cesar Laragnoit
(OAB: 101305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020006-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apdo/Apte: Kanyon
Produçoes Artisticas Ltda (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - Renato Cesar Laragnoit
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