TJSP 17/08/2015 -Pág. 1527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1527
efeito a decisão de fl. 222, seguindo em separado o exame de admissibilidade do recurso especial interposto
pelo Município de São Paulo.
Intimem-se.
São Paulo, 23 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Maria Laura Matosinho
Machado (OAB: 113533/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0200559-95.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Savena
Veiculos Ltda - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 11 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP) - Marcelo Scaff
Padilha (OAB: 109492/SP) - Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0200750-43.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargte: Jose Adailton Miranda Cavalcante - Embargdo: Andreina Lisbeth
de Aleixo Bravo - Embargdo: Marcelo Marques - Embargdo: Iraci Judite Lacerda - Embargdo: Maria Carolina Marchi Silva
- Embargdo: Rafael Gomes Bezerra - Embargdo: Joao Paulo de Souza - Embargdo: Jose Adailton Miranda Cavalcante Embargdo: Andre Luiz dos Santos Pereira - Embargdo: William Dib - Embargdo: Alberto Lopes Raposo - Embargdo: Amedeo
Giusti - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - Embargdo: Antonio Jose Vieira Junior - Embargdo: Edgard Montemor Fernandes Embargdo: Elcio Macale Candido - Embargdo: Gervasio Paz Folha - Embargdo: Hiroyuki Minami - Embargdo: Ivanildo Freire de
Santana - Embargdo: Jorge Kioshi Sakata - Embargdo: Jose Ferreira de Souza - Embargdo: Jose Ramos de Oliveira - Embargdo:
Jose Walter Tavares - Embargdo: Laurentino Hilario da Silva - Embargdo: Lenildo Freitas Magdalena - Embargdo: Maria de
Fatima Pereira de Oliveira Araujo - Embargdo: Osvaldo Camargo Rodrigues - Embargdo: Sebastiao Mateus Batista - Embargdo:
Sergio Demarchi - Embargdo: Vandir Mognon - Embargdo: Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Aldo
Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo de Campo - Inadmito, pois, o recurso especial, restando prejudicado
o pedido de efeito suspensivo de fl. 1061, bem como o recurso especial adesivo de fls. 1106/1117 .
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luiz Mario P S Gomes (OAB: 129395/SP) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/
SP) - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Jose Adailton Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) - Jose Ferreira do Carmo
(OAB: 223242/SP) - Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP) - Antonio Carlos Mendes (OAB: 74843/SP) - Fabio
Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146152/SP) - Thalita Abdala Aris (OAB: 207501/SP) - Vitorino Francisco Antunes Neto (OAB:
54051/SP) - Jose Romeu Teixeira Ceroni (OAB: 25473/SP) - Fernanda Kelly Bezerra Inacio (OAB: 206431/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0200750-43.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargte: Jose Adailton Miranda Cavalcante - Embargdo: Andreina Lisbeth
de Aleixo Bravo - Embargdo: Marcelo Marques - Embargdo: Iraci Judite Lacerda - Embargdo: Maria Carolina Marchi Silva
- Embargdo: Rafael Gomes Bezerra - Embargdo: Joao Paulo de Souza - Embargdo: Jose Adailton Miranda Cavalcante Embargdo: Andre Luiz dos Santos Pereira - Embargdo: William Dib - Embargdo: Alberto Lopes Raposo - Embargdo: Amedeo
Giusti - Embargdo: Antonio Carlos da Silva - Embargdo: Antonio Jose Vieira Junior - Embargdo: Edgard Montemor Fernandes Embargdo: Elcio Macale Candido - Embargdo: Gervasio Paz Folha - Embargdo: Hiroyuki Minami - Embargdo: Ivanildo Freire de
Santana - Embargdo: Jorge Kioshi Sakata - Embargdo: Jose Ferreira de Souza - Embargdo: Jose Ramos de Oliveira - Embargdo:
Jose Walter Tavares - Embargdo: Laurentino Hilario da Silva - Embargdo: Lenildo Freitas Magdalena - Embargdo: Maria de
Fatima Pereira de Oliveira Araujo - Embargdo: Osvaldo Camargo Rodrigues - Embargdo: Sebastiao Mateus Batista - Embargdo:
Sergio Demarchi - Embargdo: Vandir Mognon - Embargdo: Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Aldo
Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo de Campo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário, restando
prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 1081..
São Paulo, 17 de junho de 2015.
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