TJSP 19/08/2015 -Pág. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
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Processo 0029381-53.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029381) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Juscelino Rodrigues de Souza - Aymore Credito Financimento e Investimento S A - Vistos. Homologo o acordo noticiado às fls.
85 e 90, com a concordância do banco requerido (fls. 106 e vº) e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269, III do Código
de Processo Civil. Defiro ao autor o levantamento dos valores depositados. Expeça-se o necessário. Custas remanescente
pelo autor. Após o trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Jundiaí, 03 de julho de 2015 - ADV:
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 0029381-53.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029381) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Juscelino Rodrigues de Souza - Aymore Credito Financimento e Investimento S A - Certifico e dou fé, que as custas do preparo
são de =\>R$ 133,40 Sendo: Guia GARE - código 230-6:R$100,70 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 32,70 Quantidade de volumes
=\>1 Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 32,70 (R$ 32,70por vol.) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0030094-57.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030094) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Tatiana Feliciani Prebianchi - sentença 269, III do CPC - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0030094-57.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030094) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Tatiana Feliciani Prebianchi - Certifico e dou fé, que as custas do preparo são de =\>R$133,40 Sendo:
Guia GARE - código 230-6:R$100,70 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 32,70 Quantidade de volumes =\>1 Despesas com o porte
de remessa e retorno =\>R$ 32,70 (R$ 32,70por vol.) . - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0030094-57.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030094) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Tatiana Feliciani Prebianchi - Apresentada às fls. 52 petição noticiando acordo entre as partes, com pedido
de extinção do feito. Desta forma JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Anote-se no distribuidor. Arquivem-se. PRIC - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0030814-58.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030814) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Marciana Pereira dos
Santos - Rene da Silva Santos - Vistos. Deixo de declarar o executado como litigante de má-fé face à ausência de prejuízo à
exequente, já que o processo seguirá até sua inteira satisfação. Como não houve impugnação aos cálculos apresentados pela
exequente, desnecessária a remessa dos autos ao Contador do Juízo. Recolhidas as taxas devidas, defiro o bloqueio do valor
remanescente de R$ 2.950,89 pelo BacenJud. Intime-se. Jundiaí, 17 de julho de 2015. - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB
134289/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0031626-66.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031626) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Pdg Realty
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório, para remessa ao MM Juiz de Direito auxiliar
designado, Dr. RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG, conforme publicação no DOE datada de 19 de fevereiro de 2015, fls. 10. Int. ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0031626-66.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031626) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marcio Jose
Guaiume - - Silmara Morais Santos Guaiume - Pdg Realty Empreendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido para: -condenar o requerido à entrega do imóvel ao autor no prazo de dez dias; -condenar o
réu ao pagamento dos alugueres pagos pelo autor vencidos 180 dias após a data prevista para entrega do bem (31/10/2011),
mais juros e correção monetária contados da data do pagamento feito pelo autor. -condenar o réu ao pagamento de taxa de
obras pagas pelo autor, vencidas 180 dias após a data prevista para entrega do bem, mais juros e correção monetária contados
da data do pagamento feito pelo autor. Julgo improcedentes os demais pedidos e extingo o processo nessa parte, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo civil. Carreio ao réu, o pagamento de 70% de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP)
Processo 0031626-66.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031626) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marcio Jose
Guaiume - - Silmara Morais Santos Guaiume - Pdg Realty Empreendimentos e Participações Ltda - Certifico e dou fé, que
as custas do preparo são de =\>R$ 1.149,37 Sendo: Guia GARE - código 230-6:R$1.083,97 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$
65,40 Valor da Causa: R$52.095,2503/201557,292336 909,29x59,60566907/2015R$54.198,74 R$54.198,74 x2% =R$1.083,97
Quantidade de volumes =\>2 Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 65,40 (R$ 32,70por vol.) - ADV: SAMANTHA
DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0031962-17.2005.8.26.0309 (309.01.2005.031962) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Dae Sa Agua e Esgoto - Angelo Marin - Vistos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais de admissibilidade
do recurso. Desta forma, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Público - 1ª a 13ª Câmaras - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV: VANDERCI
APARECIDA FRANCISCO (OAB 245145/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), LUIS RENATO VEDOVATO
(OAB 142128/SP)
Processo 0032419-73.2010.8.26.0309 (309.01.2010.032419) - Procedimento Ordinário - Manoela Oliveira Salomão - Gabriela Alvarenga Pereira - - Antoniel Alves Pereira Junior - Itau Vida e Previdencia S/A - Manifestem-se os autores quanto aos
depósitos efetuados pelo Réu (fls. 139 e 141). - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ERASMO RAMOS
CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 0032703-13.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032703) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
de Educação Terceiro Milenio Ltda Epp - Armando Gambini - - Nelma Aparecida Misse - Providencie a parte autora, no prazo
de 5 dias, a juntada do original do acordo de fls. 62/65. (Certifico e dou fé que o expediente retrocitado será encaminhado
para publicação no dia 18/08/2015 e será disponibilizado no DJE do dia útil seguinte. CONSIDERA-SE PUBLICADO no dia
20/08/2015) - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP)
Processo 0032763-88.2009.8.26.0309 (309.01.2009.032763) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marineide
Minchillo Nascimento - Bradesco Saude S/A - Providencie o advogado da autora, no prazo de cinco dias, a retirada do mandado
de levantamento expedido conforme certidão de fl. 355. (Certifico e dou fé que o expediente supracitado será encaminhado
para publicação no dia 18/08/2015 e será disponibilizado no DJE do dia útil seguinte. CONSIDERA-SE PUBLICADO no dia
20/08/2015) - ADV: MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), RENATA SILVA REZENDE DO CARMO (OAB
257736/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 285631/SP)
Processo 0032925-15.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032925) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Ailton Ferreira Lima - Vistos. Fl. 57: Nos termos do Provimento CSM 2.195/2014 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º