TJSP 28/08/2015 -Pág. 1781 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1781
Nº 0122459-53.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Armando Feitosa do Nascimento - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 22 de julho de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Juliana Medeiros (OAB:
238843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122750-24.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Tomo Med Centro de
Diagnóstico e Tratamento Ltda - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de de Osasco - Oficiese ao Banco do Brasil, solicitando-lhe informações e cópias dos comprovantes dos depósitos efetuados. São Paulo, 21 de
novembro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso
Santos - Advs: Fellipe Guimarães Freitas (OAB: 207541/SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Ernesto de Oliveira
Silva (OAB: 107159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122750-24.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Tomo Med Centro
de Diagnóstico e Tratamento Ltda - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de de Osasco - Fls.
788/802: Tendo em vista o recolhimento, em duplicidade, do valor referente à multa prevista no artigo 557, § 2º, do C.P.C.,
autorizo. Assim, expeça-se guia de levantamento do numerário depositado em 02/05/2012 (fl. 811). São Paulo, 8 de abril de
2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Fellipe Guimarães Freitas (OAB: 207541/SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122750-24.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Tomo Med Centro
de Diagnóstico e Tratamento Ltda - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de de Osasco - nego
seguimento ao recurso especial interposto - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fellipe
Guimarães Freitas (OAB: 207541/SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122750-24.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Tomo Med Centro de
Diagnóstico e Tratamento Ltda
- Agravado: Exmo Sr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de de Osasco - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fellipe Guimarães Freitas (OAB: 207541/SP) Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0122750-24.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Tomo Med Centro de
Diagnóstico e Tratamento Ltda - Agravado: Exmo Sr. Des. Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de de Osasco - Autorizo a
expedição de novo mandado de levantamento em nome
da depositante – TOMO-MED CENTRO DE DIAGNÓSTICO
Diante do substabelecimento de fl. 26, autorizo, outrossim, o procurador GUSTAVO BARROSO TAPARELLI a promover sua
liquidação junto ao Banco do
Brasil.
Segue, em separado, exame da admissibilidade dos recursos extraordinário e especial.
Int. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fellipe Guimarães Freitas (OAB: 207541/
SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0122964-89.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gentil Soares
Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargos nº 0122964-89.2007.8.26.0053/50000 Vistos, À Mesa
para Julgamento com o Voto nº 22.407. São Paulo, 10 de julho de 2014. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - Advs: Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122964-89.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gentil Soares
Lima - Embargdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 18 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º