TJSP 09/09/2015 -Pág. 1034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1034
Nº 0025414-84.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Cleusa
dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Denise Maria Filippin Ferreira - Embargte: Osvaldo da Silva Rosa - Embargte: Renata
Kéler Bernardini - Embargte: Sandra Regina Furini Pelozo - Embargte: Tania Regina da Silva Marangoni - Embargte: Edsom
Walter do Nascimento - Embargte: Crisléia Gomes Balsanelli Ortiz - Embargte: Maria Alcione Rodrigues Sanches - Embargte:
Rosa Maria Lourenço de Nogueira - Embargte: Irineo Dezembro - Embargte: Carlo Santo Fornarolo - Embargte: Darcy Bitencurti
- Embargte: Tatiana Silva Santos - Embargte: Alberto Makyama - Embargte: Lilian Carla Ferrari Sossai - Embargte: Kátia Regina
Castellani - Embargte: José Paulo Ferreira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº
731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou
inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário.
Int.
São Paulo, 2 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP)
- THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025414-84.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Cleusa
dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Denise Maria Filippin Ferreira - Embargte: Osvaldo da Silva Rosa - Embargte: Renata
Kéler Bernardini - Embargte: Sandra Regina Furini Pelozo - Embargte: Tania Regina da Silva Marangoni - Embargte: Edsom
Walter do Nascimento - Embargte: Crisléia Gomes Balsanelli Ortiz - Embargte: Maria Alcione Rodrigues Sanches - Embargte:
Rosa Maria Lourenço de Nogueira - Embargte: Irineo Dezembro - Embargte: Carlo Santo Fornarolo - Embargte: Darcy Bitencurti
- Embargte: Tatiana Silva Santos - Embargte: Alberto Makyama - Embargte: Lilian Carla Ferrari Sossai - Embargte: Kátia
Regina Castellani - Embargte: José Paulo Ferreira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 2 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP)
- THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 3012023-60.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Paulo Aparecido Mariano (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 26 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Kelly Cristina Rangel Gusmão (OAB: 280572/SP) - Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB:
128358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3013644-13.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fabricio Tancredo Feliciano - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Jurandir José
Damer (OAB: 215636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3013644-13.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Fabricio Tancredo Feliciano - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Jurandir José Damer (OAB:
215636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3014527-15.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Ivan Andrade Oliveira (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal
de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º