TJSP 01/10/2015 -Pág. 895 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
895
(Procurador) - Adriano Elias Farah (OAB: 226868/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1035039-91.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: IPESP - INSTITUTO
DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rcrdo/Rcrte: Jose Carlos Peres de Souza - TerIntCer: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recurso
extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Paulo Rogério Bonini - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/
SP) (Procurador) - Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1039241-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo
- Recorrido: DANIEL SANTOS
RODRIGUES - Recorrida: ANGELINA SANTOS RODRIGUES - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Luis Antonio Nascimento
Curi (OAB: 123479/SP) - Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1039395-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: IPESP - INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Antonio Rodrigues - Agravo nos próprios autos:
vista ao agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador) - VALENTIM NARDELLI (OAB: 18204SC) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1045257-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: THIAGO SILVA NAGLIAT
- Recorrido: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Fábio de Souza
Pimenta - Advs: Renato Ferreira da Silva (OAB: 192184/SP) - Lucas Renan da Silva (OAB: 350987/SP) - Thiago de Paula Leite
(OAB: 332789/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1052632-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: FÁBIO LOPES ROMÃO
DA SILVA - Rcrdo/Rcrte:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO’ - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a)
Rubens Hideo Arai - Advs: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1054152-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida:
Elizane Almeida Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
- Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP)
- CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
DESPACHO
Nº 0045840-54.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Adriano Silva Soromenho
- Recorrente: Ana Carolina de Azeredo Souccar - Recorrente: Anderson Alessandro de Souza - Recorrente: Andreia Dias
Cantareira - Recorrente: Carlos Frederico Ramos de Jesus - Recorrente: Cristiane Marra de Carvalho - Recorrente: Deborah
Zalc - Recorrente: Hilario Barbosa Falleiros Junior - Recorrente: Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos - Recorrente: Luciana
de Fátima da Silva - Recorrente: Luciana Santos de Almeida - Recorrente: Marcelo Elias Vieira - Recorrente: Marco Antonio
Mori Lupião Junior - Recorrente: Maria Teresa Marinho Mauad - Recorrente: Marilaine da Silva Pedroso - Recorrente: Patrícia
Tunes de Oliveira - Recorrente: POLIANA CRISTINA BONAZZI DE ANTONIO - Recorrente: Roberto Mizuki Dias dos Santos Recorrente: Vitor Pimenentel Pereira - Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Recorrido: Adriano Silva Soromenho - Recorrida: Ana Carolina de Azeredo Souccar - Recorrido: Anderson
Alessandro de Souza - Recorrida: Andreia Dias Cantareira - Recorrido: Carlos Frederico Ramos de Jesus - Recorrida: Cristiane
Marra de Carvalho - Recorrida: DEBORAH ZALC - Recorrido: Hilario Barbosa Falleiros Junior - Recorrido: Jefferson Eduardo
Vasconcelos Santos - Recorrida: Luciana de Fátima da Silva - Recorrido: Marcelo Elias Vieira - Recorrida: Luciana Santos de
Almeida - Recorrido: Marco Antonio Mori Lupião Junior - Recorrida: Maria Teresa Marinho Mauad - Recorrida: MARILAINE DA
SILVA PEDROSO - Recorrida: Patrícia Tunes de Oliveira - Recorrida: POLIANA CRISTINA BONAZZI DE ANTONIO - Recorrido:
Roberto Mizuki Dias dos Santos - Recorrido: Vitor Pimenentel Pereira - Vistos. Conforme informado pelos recorrentes, o Mandado
de Segurança foi julgado em 18/03/2015 (fls. 1011/1018), tendo sido interposto Recurso Especial contra tal acórdão. Segundo
consulta realizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo teve como última movimentação o encaminhamento
para o setor de Processamento de Recursos, na data de 21/08/2015. Assim, em que pesem os respeitáveis argumentos trazidos
(fls. 1022/1024), SMJ, entendo como necessário se aguardar o resultado do julgamento de tal recurso especial, por razões de
segurança jurídica. Outrossim, observo que caso a decisão fosse proferida de plano, de qualquer forma os recorrentes seriam
prejudicados: ou pela eventual improcedência ou, em caso de procedência do pedido, pela necessidade de aguardar a decisão
pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Afinal, a decisão deste Colégio Recursal ainda estaria pendente de análise quanto à
competência. Note-se, por fim, que as vagas já foram reservadas pela Municipalidade (fls. 968/970 e 982), por força de liminar
em mandado de segurança, estando todos os cargos garantidos no caso de procedência da ação. Portanto, analogicamente ao
artigo 265, IV, “a”, do Código de Processo Civil, aguarde-se por 1 ano o trânsito em julgado do recurso especial interposto no
mandado de segurança. Apenas esclareço que permanece mantida a liminar lá proferida. Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) (Procurador) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) - - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100905-57.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Maximiano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º