TJSP 04/11/2015 -Pág. 3099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2000
3099
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2015
Processo 0000187-76.2015.8.26.0650 - Alvará Judicial - Liberação de Veículo Apreendido - ROSELI APARECIDA GARCIA
DE MORAES - Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: DANTON VAMPRÉ NETO (OAB 176146/SP)
Processo 0000270-30.1994.8.26.0650 (650.01.1994.000270) - Reintegração / Manutenção de Posse - Locação de Móvel Siemens Ltda (atual Denominacao de Equitel Sa Alteracaofl194) - Prefeitura Municipal de Valinhos - Vistos. Fls. 396: Atenda-se.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), MARCO ANTONIO MARINI (OAB 103891/SP)
Processo 0000299-26.2007.8.26.0650 (650.01.2007.000299) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Greta Luiza Ferraro
Me - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório(guia de levantamento nº 185/2015). - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP)
Processo 0000352-70.2008.8.26.0650 (650.01.2008.000352) - Separação Consensual - Dissolução - A.R.C. e outro - Vistos.
Fls. 58/60: Ciência às partes. A seguir, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: EDUARDO
MOMENTE (OAB 205133/SP)
Processo 0000540-53.2014.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Compulsando os autos, observo que não há comprovação das diligências realizadas pela exequente, na tentativa
de localização dos executados, não bastando a certidão do sr. oficial de justiça para tanto. Ademais, verifico que não foram
realizadas pesquisas, junto a órgãos públicos, com o intuito de buscar novos endereços em nome dos executados. Desta forma,
indefiro, por ora, o pedido de arresto, formulado as fls. 67. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001408-94.2015.8.26.0650 (processo principal 0001876-68.2009.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Maria Odete Boneti - Edson Ítalo Beltramini - Vistos. MARIA ODETE BONETI apresentou impugnação ao cumprimento de
sentença, alegando, em síntese, excesso de execução. O impugnado concordou com a impugnação e requereu o levantamento
da quantia que lhe é devida. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A lide comporta julgamento antecipado, nos
termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Trata-se de execução provisória da r. sentença de fls. 218/224. O
impugnado concordou com o valor apresentado pela impugnante e requereu o levantamento da quantia que é devida a cada um.
Desta forma, a presente impugnação deve ser julgada procedente. Pelo exposto, julgo procedente a presente impugnação, nos
termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há que se falar em condenação ao pagamento de verbas de
sucumbência, pois o impugnado não se opôs à procedência da impugnação e o excesso foi de parte mínima do valor executado.
Certifique-se nos autos principais e providencie-se a expedição de mandado de levantamento para cada uma das partes, com
os valores referidos a fls. 03 (R$ 10.922,13 para o impugnado/exequente e R$ 32,65 para a impugnante/executada), com as
devidas correções. Após, tornem conclusos para extinção. Int.( NOTA DE CARTÓRIO: AS PARTES, RETIRAR OS MANDADOS
DE LEVANTAMENTO) - ADV: RODRIGO PINHATA DE SOUZA (OAB 227058/SP), PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 214604/SP)
Processo 0001764-89.2015.8.26.0650 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RODRIGO AMARAL ROCHA - Vistos.
Fls. 52/53: Ao inventariante. Fls. 54/55: Ante a manifestação da Fazenda do Estado (fls. 52/53), indefiro, por ora, o alvará
pleiteado. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
Processo 0001910-33.2015.8.26.0650 - Cautelar Inominada - Provas - Maria de Lourdes Fiorin - Vistos. Tendo em vista que
o Provimento CG nº 33/13 está em vigor desde 04.11.13, recolha adequadamente o requerente as custas processuais, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, observando que na guia DARE deverá constar no campo “observações” os
seguintes dados: nº do processo judicial (quando conhecido), natureza da ação, nomes das partes (autora e ré) e a Comarca na
qual foi distribuída ou tramita a ação, conforme disposto no artigo 1º, 8.1., do Provimento supra citado. Eventual requerimento
de devolução do valor já recolhido deverá ser solicitado na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.
sp.gov.br / download), deferindo desde já o desentranhamento da guia, se requerido. Intime-se. - ADV: REINALDO MARCELO
DE OLIVEIRA (OAB 238284/SP)
Processo 0002499-30.2012.8.26.0650 (650.01.2012.002499) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Usiesp Usinagens Especiais Ltda Epp - - Natal Antonio Bianchi Juliano - - Rodrigo Vaz Pinto - Sindicato Trabalhadores Industria
Metalurgica Mecanica Material Eletrico Campinas Regiao - Vistos. 1- A decisão que designou a audiência de instrução e
julgamento foi proferida em 27 de agosto de 2015 e disponibilizada em 02.09.2015 (fls. 253). A carta precatória foi disponibilizada
em 05/10/2015, apenas para a intimação dos autores para prestarem depoimento pessoal, mas sua distribuição somente foi
comprovada em 26.10.2015, motivo pelo qual mantenho a audiência designada, pois a requerida teve tempo suficiente para
promover a distribuição. 2- No mais os autores estão cientes da audiência e poderão comparecer independentemente de
intimação para depoimento pessoal. Acaso não haja o comparecimento, no momento será apreciada a preclusão da prova.
Intime-se. - ADV: MOACIR GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP)
Processo 0002549-90.2011.8.26.0650 (650.01.2011.002549) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Fls. 102/103: Primeiramente informe a autora se a pessoa que assinou o
A.R de fls. 89/90 é representante legal da pessoa jurídica requerida, no prazo de 10 dias. O pedido de citação por edital será
apreciado oportunamente. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP)
Processo 0002551-21.2015.8.26.0650 - Embargos à Execução - Fiança - Teamtrends Veículos Ltda - Vistos. Derradeiramente,
cumpra a embargante o despacho proferido as fls. 144, no prazo de 05 (cinco) dias , sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIZ
NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0002814-87.2014.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDIELTON MARTINS DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. A preliminar de falta de interesse alegada pelo réu deve ser
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