TJSP 10/11/2015 -Pág. 1121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
1121
Nº 9001385-70.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Itatel Empreendimentos e Participações Ltda - Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça
(fl. 93/97), aguardando-se o julgamento definitivo da questão - IPVA Lançamento Termo inicial Prescrição Tema nº 903/STJ correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0188239-13.2008.8.26.0000 (994.08.188239-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Itu - Agravado: Janaina Vanini Munhoes - Diante da certidão retro, reporto-me ao despacho
de fl. 113. São Paulo, 5 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Tatiane Franzzini Marques (OAB:
215681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849 - Sala 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 2006191-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: E. - A. E. LTDA
- Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de T. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Ricardo Leme Menin (OAB: 196919/SP) - Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) (Procurador)
- Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 1001273-63.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeito do Municipio
de Sao Caetano do Sul - Apelado: Irineu Gardim - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 4 de
dezembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins
de Souza - Advs: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça
Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos
Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico Pereira - Apelante:
Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Despacho - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça
Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos
Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico Pereira - Apelante:
Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1001530-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geny Alves de Arruda (Justiça
Gratuita) - Apelante: Gloria Maria de Brito Bonassi - Apelante: Helena de Jesus Silva - Apelante: Henrique Ramos de Campos
Filho - Apelante: Homero Leite de Barros - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Idalina Artico Pereira - Apelante:
Idalzina Dantas dos Santos - Apelante: Ilda Doni Jonas - Apelante: Ilton de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1007526-85.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dorcas Moraes da Silva
(E outros(as)) - Apelante: Anderson Compri - Apelante: Antonio Carlos Teixeira Matias - Apelante: Carla de Julio Cuelhar Apelante: Charliston Kameda Pereira - Apelante: Francisco Alves Ferreira - Apelante: Ildefonso Lima de Oliveira - Apelante:
José Antonio dos Santos - Apelante: Luiz Marcos Guimarães - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelante: Luiz Tadeu Pires dos
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