TJSP 12/11/2015 -Pág. 397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
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observando-se que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação inicial, por
dependência. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o arquivamento. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO
(OAB 346449/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 4002963-93.2013.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Saulo Emanuel Ferreira Vianna - - Maria
Laura Ferreira Vianna - - Patricia Maira Rissato Ferreira Vianna - - Laura da Silva Ferreira Vianna e outro - Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado a fls. 95/136, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie
a parte autora o recolhimento do valor de R$ 2.340,00 referente aos honorários periciais definitivos, conforme petição de fls. 90.
- ADV: ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP),
CLAUDINE RISSATO (OAB 31772/SP)
Processo 4003366-62.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/102339-5 dirigi-me ao endereço: Rua Orestes
Morandini, 210 , e aí sendo CITEI FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL na pessoa da Secretária dos Negócios Jurídicos Sra. Maria
Helena Rodrigues Cevidanes para os atos e termos da ação, entregando-lhe a contrafé que aceitou e lido o mandado, bem ciente
ficou dos atos, termos e prazos, exarando a sua nota de ciente. Certifico mais que INTIMEI FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL na
pessoa da Secretária dos Negócios Jurídicos Sra. Maria Helena Rodrigues Cevidanes da tutela concedida, e lido o mandado
bem ciente ficou dos atos, termos e prazos, recebendo cópia do mandado e exarando a sua nota de ciente. O referido é verdade
e dou fé. Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2013. Número de Atos: 01 QUILOMETRAGEM PERCORRIDA INFERIOR A 14,99
KM01 - ATO - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP)
Processo 4003366-62.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e outro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
- Processo Digital - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP)
Processo 4003366-62.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município
de Ribeirão Preto e outro - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora ( X ) autor / ( ) réu, o que de direito, observando
que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação inicial, por dependência. Nada
sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o arquivamento. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/
SP)
Processo 4003451-48.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Célia Liberatori
de Santis - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora ( X ) autor / ( ) réu,
o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação
inicial, por dependência. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB
193177/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP)
Processo 4003610-88.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - ELAINE CRISTINA FERREIRA
- - MARIA MARTA CANGEMI FRATASSI - - ANTONIA APARECIDA CANDIDO - - MARIA ODILA MASTELI ALVES - - MARCELE
RABELLO DA SILVA - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora
( X ) autor / ( ) réu, o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída
na “classe 1114”, ação inicial, por dependência. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), REGINA MARCIA
FERNANDES (OAB 98574/SP)
Processo 4004695-12.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Nataliê Silva de Paula - Luciana Bobato Martins - - Fabiane Raquel R Geraldo Martins - - Rita Angélica Ribeiro de Paula - - Maria Sílvia Marques Silva
- Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora ( X ) autor / ( ) réu,
o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação
inicial, por dependência. - ADV: LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/
SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 4004809-48.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Clayton Torquetti Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Vista à Fazenda Municipal da
decisão de fls. 136. - ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP), MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/
SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 4005215-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - CELSO HUMBERTO
DE SOUZA CAMPOS - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - SASSOM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte
vencedora ( X ) autor / ( ) réu, o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser
distribuída na “classe 1114”, ação inicial, por dependência. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o
arquivamento. - ADV: LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP)
Processo 4005314-39.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Crilda dos Santos Souza
- Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - - Fazenda do Estado de São Paulo - Dar vista à parte autora para se manifestar
sobre a contestação e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 4005314-39.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Crilda dos Santos Souza
- Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e outro - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora ( X ) autor / ( )
réu, o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”, ação
inicial, por dependência. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o arquivamento. - ADV: MARCELO DE
SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4005318-76.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista às partes da r. sentença proferida a fls. 46/48: “...Isto posto,
julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos a execução. Em razão da sucumbência, arcará a parte embargante com o
pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor dado aos presentes
embargos.. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 4005462-50.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - João Carlos Matheus
Sanchez - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora ( X ) autor
/ ( ) réu, o que de direito, observando que, no caso de execução contra a Fazenda a ação deve ser distribuída na “classe 1114”,
ação inicial, por dependência. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, fica autorizado o arquivamento. - ADV: DIANA
PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), HENRIQUE
PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º