TJSP 17/11/2015 -Pág. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
2028
de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ERNOMAR
OCTAVIANO (OAB 63447/SP)
Processo 0002877-64.2015.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - SILVANA APARECIDA QUIRINO OLIVEIRA - Recebo e estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento do recurso interposto pelo autor. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002914-14.2003.8.26.0396 (396.01.2003.002914) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Artur Vicente Andreetta - - Andreia Bucciarelli Andretta - - Adriana Bucciarelli Mansano
- - Alessandra Bucciarelli - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Deixo de condenar a excipiente nas penas
da litigância de má-fé, uma vez que não se faz presente nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos I a VII, do artigo 17 do
Código de Processo Civil. No mais, prossiga a execução. Novo Horizonte, 06 de novembro de 2015. - ADV: ÉRICA RAMOS
CARRARO (OAB 179508/SP), ANTONIO ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP)
Processo 0002918-36.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002918) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- L.A.A.A. - V.B.A. - “Manifeste-se advogado nomeado aos autos Dr. Diego Corniani Aran, no prazo de 05 dias.” - ADV: ANA
LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 0002990-18.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - GILBERTO BENEDITO DE
SOUZA MACIEL - - MARIA TRINDADE DA COSTA MACIEL - CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS - - TIAGO RAFAEL NERES
DOS SANTOS - - JULIA CESAR NERES DOS SANTOS - - CAIO HENRIQUE NERES DOS SANTOS - - JULIANA NERES DOS
SANTOS - Não obstante a ausência de contestação, mas considerando a hipoteca lançada no registro do imóvel, oficie-se
conforme requerido no item 5, à fl. 05. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003048-89.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003048) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Jose Carlos Borges - - Daisy Borges Pedrinho - - Erostides Borges Neto - - Jose Augusto Borges - Banco do Brasil
Sa - Sobre a penhora “on line” efetivada (R$ 8.535,97 - 31/08/15) e pedido do executado de extinção da execução nos termos
do art. 794, I, do CPC, manifeste-se o exequente em 05 dias. Havendo concordância, expeça-se guia de levantamento e após
tornem conclusos para sentença. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB
127787/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
Processo 0003117-53.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CORES & PRATERS
LTDA ME - - ROSELAINE ANTONIA CORES PRATES - - LAIRSON PRATES - BANCO DO BRASIL S/A - “Manifeste-se requerente
em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos juntados.” - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/
SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0003228-37.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A ELISABETE PIRES DE ALMEIDA LAMIRA - - REGINA APARECIDA GARCIA LAMIRA - - JOSE LUIZ LAMIRA - “Manifeste-se
exequente, sobre a certidão negativa do oficial de justiça: dirigi-me aos endereços nele contidos, porém, DEIXEI DE PROCEDER
À PENHORA, vez que não encontrei de pronto bens penhoráveis suficientes para a garantia do débito em nome dos executados
REGINA APARECIDA GARCIA LAMIRA, JOSÉ LUIZ LAMIRA e ELISABETE PIRES DE ALMEIDA LAMIRA, sendo que no local só
havia os bens móveis que guarnecem a residência dos mesmos, os quais deixei de relacionar tendo em vista o valor do débito,
baixando o presente mandado para que a parte indique, se possível, bens em nome dos executados e sua localização.” - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003229-22.2015.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - OSMARINA TEIXEIRA DE GODOI COELHO ADEMIR MARTINS COELHO - Diante do contido na manifestação da inventariante, defiro o prazo de 30 dias para dar regular
andamento ao feito. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Processo 0003282-03.2015.8.26.0396 - Produção Antecipada de Provas - Provas - THIAGO GIRON DO AMARAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE SAO PAULO - DER - - HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - “Manifestese requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta precatória juntada aos autos.” - ADV: TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB
331634/SP), SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB 84171/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), GUILHERME
ATALIBA MESTRINER PINTO (OAB 331380/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 0003361-50.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003361) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vandalise Maria Pereira da Silva - Antonio Joao Delssin - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Recebo os recursos
interpostos pela autora e pelo réu Antonio João Delssin, nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV:
MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0003361-84.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003361) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral P.M.N.H. - T.H.S. - Sobre a impugnação, manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: JULIANA PIASSI (OAB 301121/SP),
VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP)
Processo 0003362-35.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003362) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Rosinei Aparecida Foreste Lima - Nota de Cartório: certidão de honorários está à disposição
da parte requerente ( ) da parte requerida (x ) para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em
cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo
Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir, devendo
instruir com cópias - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0003394-69.2015.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCIA
ISOLINA LONGHI FERRONI TADEI - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de
sentença e, diante do depósito do valor integral pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794,
I, do Código de Processo Cível. Após o trânsito em julgado da presente decisão, autorizo o levantamento da quantia depositada
nos autos, em favor da parte credora, com seus acréscimos legais e com o encerramento da conta, expedindo-se mandado.
Sucumbente, condeno o executado vencido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do
patrono do exequente, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente desde
a data desta sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, nos termos do artigo 20, § 4º,
do Código de Processo Civil. P. R. I. Novo Horizonte, 09 de novembro de 2015. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP),
TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP)
Processo 0003441-77.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.L.R.A. - D.R.A. - C.C.A. - 1 - Tendo em vista o (s) pagamento (s) efetivado (s), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
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