TJSP 23/11/2015 -Pág. 1580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1580
MÁRCIA APARECIDA JOSÉ (OAB 300617/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0001549-13.2012.8.26.0588 (588.01.2012.001549) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a concordância do(a) requerente, homologo os
cálculos apresentados a fls. 324/336, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Requisite-se o pagamento através de
RPV. Sem prejuízo, proceda a serventia o devido cadastro como incidente processual de “Cumprimento de Título Executivo
Judicial”. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP)
Processo 0001562-07.2015.8.26.0588 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.I.L.V. - A.J.G. - Vistos.
Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente
para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA CAROLINA VIVARELLI
MOLINA (OAB 317475/SP)
Processo 0001581-13.2015.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - SICOOB AGROCREDI - CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 588.2015/002942-1, dirigi-me ao endereço indicado e à Rua São
Vicente de Paulo, 237, fundos (atual endereço do Sr. Linderson) e, aí sendo, deixei de proceder à penhora, uma vez que não
encontrei bens passíveis e suficientes para tal, tendo os executados afirmado que não os possuem. Assim sendo, devolvo o
presente mandado, para as determinações que se fizerem necessárias. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB
218112/SP), LAURO FERREIRA BRAGA FILHO (OAB 36665/MG)
Processo 0001585-50.2015.8.26.0588 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Airton de Souza Rodrigues - - Dilceia
Francisca Rodrigues - - Rogerio Francisco Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV:
MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP)
Processo 0001619-25.2015.8.26.0588 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Juvendira Rueli Porfirio - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do decidido no RE 631240, pelo E. STF, suspendo o processo por 90
(noventa) dias para que a parte autora deduza pedido administrativo do benefício de que trata o feito, que deverá ser provado
nos autos, sob pena de extinção. Int. - ADV: DENNER PERUZZETTO VENTURA (OAB 322359/SP)
Processo 0001623-62.2015.8.26.0588 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.S. - A.D.I. Providencie o advogado nomeado a retirada da certidão de honorários. - ADV: MATHEUS RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA
(OAB 343830/SP)
Processo 0001638-31.2015.8.26.0588 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Luis Alberto Sirca - Vistos. O(A) requerido(a) comprovou o pagamento
do débito em mora reclamado na inicial, antes do ajuizamento da ação, conforme documentos de fls. 60/61 e 65/68. Assim,
com fundamento no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/69, revogo a liminar deferida a fls. 47/48 e determino que a parte autora
proceda a imediata restituição do bem apreendido em favor do(a) requerido(a). Sem prejuízo, sobre a contestação de fls. 50/54,
manifeste-se o(a) autor(a). Comunique-se, com urgência, o(a) requerente e/ou responsável para que dê imediato cumprimento a
esta decisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), DENNER PERUZZETTO VENTURA (OAB 322359/SP)
Processo 0001641-83.2015.8.26.0588 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Jose Cerri Junior
- Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Savisa - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta,
julgo procedente o pedido para condenar a ré a dar cobertura ao tratamento de que o autor necessita, em ambos os olhos,
denominado Crosslinking, sob as penas já impostas a fls. 57, tornando definitiva a tutela antecipada deferida nos autos (fls.
53/57). Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20 §4º, do CPC, aplicando-se, todavia, os preceitos da
Lei n.º 1.060/50, ficando-lhe deferidos os benefícios da gratuidade, requeridos a fls. 60/62. P.R.I.C. - ADV: JOAQUIM VALENTIM
DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP)
Processo 0001657-71.2014.8.26.0588 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.R.P. - R.D.A. - Sentença Homologação de Conciliação - ADV: MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP), JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB
219847/SP)
Processo 0001661-89.2006.8.26.0588/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Joaquim Valentim do Nascimento Neto - Cms Energy Equipamentos, Serviços, Indústria e Comércio Sa Joaquim Valentim do Nascimento Neto - nota do cartório: fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) a comparecer em cartório para
retirar o(s) mandado (os) de levantamento, expedido nos autos - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP),
JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0001668-37.2013.8.26.0588 (058.82.0130.001668) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Sandra Lúcia Passoni - Fazenda Pública do Municipio de Divinolandia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o que
de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), OSWALDO
BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), RICARDO ANTONIO REMEDIO (OAB 141456/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 0001668-71.2012.8.26.0588/01">0001668-71.2012.8.26.0588/01 (apensado ao processo 0001668-71.2012.8.26) (058.82.0120.001668/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Alexandre de Assis Cunha - Simone Lotti Parron
- Nota de Cartório: Tendo em vista que o executado não efetuou o pagamento do débito. Manifeste-se o exequente em termos
de seguimento. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP),
MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP)
Processo 0001682-84.2014.8.26.0588 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Laercio Tristão de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.105/109: Devidamente
comprovado, restituo ao requerente o prazo para apresentação de recurso. Int. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI
(OAB 217366/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0001710-86.2013.8.26.0588 (058.82.0130.001710) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Carlos Minhoto - - Dineuza Minhoto e outros - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
588.2015/002941-3, dirigi-me ao(s) endereço(s) indicado(s), onde fui informado que a Sra. Gloria Cristina Minhoto não mora
mais naqueles endereços, e que estaria morando na Rua Cristina Caetano Machado, 1302, Bairro Santa Rita, em Santa Bárbara
D’Oeste-SP. Assim sendo, deixei de proceder à citação, e devolvo o presente mandado para as determinações que se fizerem
necessárias. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), PATRICIA HELENA BERTOLLINI
(OAB 288840/SP)
Processo 0001753-23.2013.8.26.0588 (058.82.0130.001753) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - J.R.F.F. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º