TJSP 02/12/2015 -Pág. 2655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
2655
Processo 0031578-37.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0027416-67.2007.8.26) (processo principal 002741667.2007.8.26) (625.01.2007.027416/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubate - “Fica o(a) procurador(a) da
autora intimado(a) a se manifestar sobre a juntada, a fls. 83, do ofício do Banco Santander, no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0031668-45.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0007754-83.2008.8.26) (processo principal 000775483.2008.8.26) (625.01.2008.007754/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubate - Silvia Maria Gobo - “Fica o(a)
procurador(a) da autora intimado(a) a se manifestar sobre o auto de penhora e certidão do Oficial de Justiça (folhas 103 e 104),
no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007.” - ADV: BENEDITO ALVES DA SILVA (OAB 168124/SP),
LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 0031789-10.2008.8.26.0625 (apensado ao processo 0021752-55.2007.8.26) (processo principal 002175255.2007.8.26) (625.01.2007.021752/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubaté - Marianna Voiola - VISTOS.
Fls. 76: proceda a serventia atualização de endereço da requerida, conforme requerido. Após cumpra-se o despacho de fls. 74.
Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0031808-16.2008.8.26.0625 (apensado ao processo 0022432-40.2007.8.26) (processo principal 002243240.2007.8.26) (625.01.2007.022432/1) - Cumprimento de sentença - Universidade de Taubate - Erta Lopes Schmidt Romeiro
- “Fica o(a) patrono(a) da autora, intimado(a) a recolher a complementação da condução do Oficial de Justiça, conforme
Comunicado CG nº 240/2012, no prazo de 5 dias, para cumprimento do feito. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB
179523/SP), MARCELO ELIAS VIEIRA (OAB 251633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1522/2015
Processo 0010215-91.2009.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mario Cesar
Cabral e outro - Vistos. 1) Cuida-se de “incidente” criado nos termos do Comunicado nº 394/2015 visando expedição de Ofício
Requisitório de Pequeno valor - OPV. 2) O credor, ao peticionar, apresentou valores referentes ao seu crédito (R$24.462,57)
e honorários advocatícios (R$2.472,03). 3) De acordo com a Resolução 564/2012, do DEPRE, “ao advogado é atribuída a
qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais arbitrados em percentual sobre a condenação ou em
valor fixo”. 4) Com a nova sistemática implementada pelo Comunicado nº 394/2015, os ofícios são vinculados ao cadastro do
credor e será gerado somente um ofício requisitório com um valor global em nome desse credor cadastrado, contendo, ainda que
individualizado, o crédito do Advogado, inclusive. 5) Assim, esclareça o Advogado do credor se deseja receber seus honorários
juntamente com o valor da exequente ou em separado. 6) Se em separado, deverão ser gerados novos peticionamentos
eletrônicos, um incidente para cada valor (do credor e dos honorários sucumbênciais), desistindo-se destes, sem prejuízo dos
respectivos créditos. 7) Quanto do peticionamento, os credores deverão apresentar cópias dos cálculos e de sua homologação,
de seus documentos (CPF e RG), da procuração e informarem se possuem doença grave, comprovando-se, se o caso. 8)
Intime-se. - ADV: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP)
Processo 1008902-68.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jusselias Moreira de
Sousa - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vistos. 1) A autoridade coatora, ao prestar as informações de folhas 64/66,
em 11/09/2015, requereu a prorrogação de prazo de 30 dias, para o fornecimento do medicamento “Diamicron”. 2) O despacho
de folhas 67 deferiu, excepcionalmente, a prorrogação de prazo de mais 10 dias, para o fornecimento de referido medicamento.
3) Todavia, antes mesmo da Serventia intimar a autoridade Estadual de referida prorrogação, decorrido o prazo de mais de trinta
dias, do requerimento de folhas 64/66, a impetrante noticiou o descumprimento da liminar pela autoridade Estadual. 4) Pois
bem! Repito, decorrido mais de trinta dias do requerimento de folhas 64/66, da autoridade Estadual, reconsidero o despacho de
folhas 67, e determino remessa dos autos ao Ministério Público para seu parecer, ocasião em que deverá se manifestar sobre a
noticia do descumprimento da liminar, inclusive e, após, conclusos para sentença. 5) Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 1010389-10.2014.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Universidade de Taubaté - Vistos. Fls. 40: na esteira do
deliberado a folhas 30, expeça-se nova carta precatória para cientificação, deferindo os benefícios do art. 227 e 228, se
necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 1012916-95.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ADOLFO APARECIDO MONTEIRO - Vistos.
Na emenda de folhas 16/18, o autor forneceu declaração de hipossuficiência e afirmou pretender somente a realização de exame
de eletroneuromiografia. Reaberto o prazo para ele esclarecer o valor dado a causa, ele se manifestou à folhas 24, alterando
o valor da causa para R$9.000,00. Defiro, pois, a alteração do valor da causa, o que deverá ser anotado pela Serventia. E,
verificando tratar-se de ação que permite tramitação pelo Juizado Especial de Fazenda, em razão de sua natureza e valor
atribuído, menor de 60 salários mínimos, com possibilidade de pedido líquido, determino, com amparo no artigo 2º, § 4º, da
Lei 12.153/09 c.c artigos 3º e 27 da Lei 9.099/95, com entendimento de se tratar de competência absoluta, a redistribuição da
presente para o JEFAZ. Intime-se. - ADV: FABIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 352579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1526/2015
Processo 0001093-49.2012.8.26.0625 (625.01.2012.001093) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse Prefeitura Municipal de Taubaté - Samara Barkett Pinheiro - Vistos. 1) Considerando os termos da manifestação de folhas
108, da Municipalidade, solicite-se a devolução do mandado copiado à folhas 106, via Central de mandados, por e-mail,
independentemente de cumprimento. 2) Devolvido o mandado, tornem os autos conclusos para deliberações. 3) Intime-se. ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), ADEMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR (OAB 64468/SP)
Processo 0009474-75.2014.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - WALTER GAMBI JUNIOR
- Vistos. Cuida-se de ação de Execução Fiscal, no rito da Lei 6.830/80, promovida pela Universidade de Taubaté contra Walter
Gambi Júnior. Determinado o processamento da ação o executado foi devidamente citado (fls. 16). Agora, as partes noticiaram
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