TJSP 09/12/2015 -Pág. 1403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1403
PINTO (OAB 153910/SP)
Processo 0003233-75.2015.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MARIA PIOVEZANA EUGENIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato ordinatório - intimação de ofício: O INSS
apresentou contestação, estando os autos com vista para manifestação do(a) autor(a), pelo prazo de dez dias. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP)
Processo 0003303-92.2015.8.26.0326 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - PAULO DOS SANTOS
BENEDITO - JOELITA MARIA DE JESUS - NOTA DE CARTÓRIO:O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO
DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA ( x )
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem
filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/
Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no
portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta
precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo
ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário”. - ADV: DÉBORA CRISTINE SICCHIERI (OAB 294028/
SP)
Processo 0003419-06.2012.8.26.0326/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Valter Paulo de Agostini - Ato Ordinatório - intimação de ofício: Certidão
da serventia:Certifico e dou fé haver deixado de expedir mandado de levantamento judicial por não constar dos autos em nome
de qual advogado da requerida deve ser expedido o referido mandado, aguardando manifestação da exequente pelo prazo de
10 dias . - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0003420-93.2009.8.26.0326 (326.01.2009.003420) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação LAIS VIVEIROS MALDONADO - ROSIMEIVA VICENTE ALMERITO - - LEOCADIA GIMENEZ ONISHI - - CRISTIANE MARIKO
ONISHI GOMES - - MARCELO AKIO ONISHI - - KÁTIA MATIKO ONISHI - - LUIZ CARLOS ALMERITO - NOTA DE CARTÓRIO:O
DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/
AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA ( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a
necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços
Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital
do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário”. ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB 245643/SP), RENATO ZARAMELLA CANEVARI (OAB 350874/SP)
Processo 0003443-29.2015.8.26.0326 - Procedimento Sumário - Seguro - SILVELI ALVES ALAVARSE DE CARVALHO Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - 1- Recebo a petição retro como aditamento à inicial. 2- Concedo
os benefícios da Assistência Judiciária. 3. Deixo de designar audiência de conciliação. O pleito da parte autora é a cobrança
do valor relativo ao DPVAT e, nessa matéria, não há apresentação de propostas para uma composição amigável, tornando
a audiência um ato desnecessário e protelatório que somente alonga a solução do litígio, situação que não se enquadra no
princípio constitucional da duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). 4. Cite-se a parte
requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo de quinze dias. 5- Concedo à parte autora o prazo de dez dias para
juntada de cópia de sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH. 6. Sem prejuízo do item anterior, oficie-se ao Instituto Médico
Legal (IML) de Adamantina, requisitando-se o laudo de corpo de delito para aferição da invalidez (parcial ou total) alegada
na petição inicial. A parte autora deverá retirar o ofício em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste
despacho e comparecer ao IML de Adamantina para as providências cabíveis, apresentando cópia do seu prontuário médico.
7. Aguarde-se o laudo por 30 (trinta) dias, contados da retirada do ofício. 8. Juntados o laudo e a contestação ou devidamente
certificado o transcurso do prazo sem o cumprimento das medidas, conclusos. Intimem-se. Lucelia, 09 de outubro de 2015. ADV: ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP)
Processo 0003456-38.2009.8.26.0326/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR
BELLOTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. Diante dos documentos de fls. 136/138, verificase que não é caso de Requisição de Pequeno Valor. Assim, reconsidero o despacho de fls. 132. Nos termos do artigo 11 da
Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 122, de 28/10/2010, intime-se o Instituto-requerido, na pessoa do seu Procurador
Federal, para no prazo de trinta (30) dias, informar sobre a eventual existência de débitos e respectivos códigos de receita
que preencham as condições estabelecida no § 9º, para fins de compensação, nos termos do art. 100, parágrafos 9º e 10, da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Após, expeça-se o Precatório e aguarde-se resposta pelo
tempo necessário. Intimem-se. Lucelia, 01 de setembro de 2015. - ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP)
Processo 0003608-52.2010.8.26.0326 (326.01.2010.003608) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- JOSÉ CARLOS MAIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste(m)-se os(as) exequente(s) e/
ou herdeiros no prazo de dez dias, informado se concorda(m) com o(s) valor(es) depositado(s), com quitação do valor em
execução. Valor principal depositado: R$ 64.707,71 Intimem-se. Lucelia, 03 de dezembro de 2015. - ADV: ELAINE CRISTIANE
BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0003694-81.2014.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.
- DANIELLI ESTRAIOTTO ROMÃO GUILHERMO - ME - - WLAMIR ESTRAIOTTO ROMÃO GUILHERMO - Ato ordinatório intimação de ofício: Decorreu o prazo para o cumprimento do acordo, estando os autos com vista para manifestação da parte
exequente, pelo prazo de dez dias. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0004703-83.2011.8.26.0326 (326.01.2011.004703) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa
Cavallini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ato ordinatório - intimação de ofício: O INSS apresentou contestação,
estando os autos com vista para manifestação do(a) autor(a), pelo prazo de dez dias para se manifestar sobre a defesa, laudo
pericial, bem como informar se pretende a produção de prova oral. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/
SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 3002187-68.2013.8.26.0326 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - EDIVALDO CARDOSO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - Ato Ordinatório - intimação de ofício: O mandado foi devolvido
pelo Oficial de Justiça, com a anotação de que deixou de proceder a apreensão do veículo descrito no mandado, já que
em diligências realizadas não conseguiu localizá-lo, certificou que o representante legal da requerida , Sr. Edivaldo Cardoso,
encontra-se atualmente residindo à Rua Manoel Lopes nº 1761, nesta cidade, estando os autos com vista para manifestação do
autor, pelo prazo de dez dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º