TJSP 10/12/2015 -Pág. 146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
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Processo 0950539-62.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá Agnaldo Afonso de Lima - - Priscila Pena e Silva Alves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a devolução da
carta AR (negativa). - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES
(OAB 170764/SP)
Processo 0958709-23.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Vanilton
César Coelho - Vistos. 1. Deve a parte credora apresentar novo cálculo, nos exatos termos da sentença proferida às fls. 68/71,
excluindo-se os valores referentes aos honorários contratuais, uma vez que não fazem parte da condenação. 2. Após, intime-se
a autora-devedora na pessoa de seu procurador constituído nos autos, por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico,
para efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado à data do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15) dias, em
face do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento da execução, com a expedição de
mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: ALMIR GONCALVES DA CUNHA (OAB 106805/SP), ANDREA SILVA ARAUJO
(OAB 154412/SP)
Processo 0960060-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Spel Engenharia Ltda - Soblock Ltda
Epp - - Alfa Seguradora - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos. - ADV: RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB 278850/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB 287913/SP), FLAVIA NASCIMENTO ESPELETA (OAB 295101/SP)
Processo 0968039-44.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0005131-39.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Liminar
- Paulo Roberto Magalhães Meirelles - Banco Fiat S/A - Tempestivo, RECEBO o recurso de apelação interposto pela parte
autora (fls. 149/335), em seus efeitos suspensivo e devolutivo, anotado ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, independente de intimação, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0969195-67.2012.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Distribuidora Malibu
Comercio e Representacoes Ltda - - Bruno Della Marta Bertolossi - - Severino Ferreira da Silva - - Maria Jose dos Santos
Silva - Manifeste-se o réu, no prazo de 05 dias, sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0972105-67.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Arlete Aparecida da Silva Sant’anna - Magazine Luiza S A - Arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). Int. - ADV:
ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA (OAB 155597/SP), NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA (OAB 180734/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0974547-06.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Elton de Castro Pinto - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 83/84:
nada a deliberar quanto ao pedido de levantamento, tendo em vista não constar depósitos nos presentes autos. Arquivem-se,
recolhidas eventuais custas. Int. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB
66919/SP)
Processo 1000395-68.2007.8.26.0506 (1034/2007) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Waldir Vasconcelos Barbosa - União de Bancos Brasileiros Unibanco - Vistos. Fls. 298/299: Ensejo manifestação da parte
autora, pelo prazo de cinco (05) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO (OAB 187029/SP), NEUSA APARECIDA MANFRIN BARBOSA (OAB 178813/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB
122942/SP)
Processo 1000827-82.2010.8.26.0506 (967/2010) - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Joao Mariani
- - Espolio de Sergio Marino Mariani - Banco Real S/A - Ante os termos da certidão de fls. 77, aguarde-se no arquivo eventual
provocação da parte interessada (cód. 61614). Int. - ADV: RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB 127525/SP), MARCIA
HELENA DIAS MARIANI (OAB 113631/SP)
Processo 1001073-15.2009.8.26.0506 (572/2009) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Silmar Barbosa de
Souza - - Celso Martins da Costa - - Celia da Rocha Barbosa - - Celio da Rocha Souza - - Edenio Alves de Campos - - Agda
Maria Ribeiro Costa - - Airton Ferreira dos Santos - - Cicera Emilia de Oliveira e outros - Viacao Platina Ltda - Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o eventual cumprimento do acordo Em caso de silêncio, entender-se-á como
cumprida a avença, e o feito será arquivado definitivamente. Int. - ADV: CLAUDIOVIR DELFINO (OAB 14736/MG), LUCIANO
LAMANO (OAB 114162/SP), LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURAO (OAB 114050/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB
88905/SP)
Processo 1002834-23.2005.8.26.0506 (1638/2005) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Moura
Lacerda - Ellen Ribeiro Guimarães - Ante os termos da certidão de fls. 126, manifeste-se a parte autora-exequente, no prazo
de cinco (05) dias, sobre o eventual cumprimento do acordo, sendo que, em caso de silêncio, entender-se-á como cumprida
a avença. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB
286944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2015
Processo 0002151-51.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 4004649-23.2013.8.26) (processo principal 400464923.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Carlos Fonseca - Nicodemo Vaz - Verifiquei o cumprimento
da ordem expedida no sistema BacenJud e constatei que houve bloqueio do valor parcial do débito (R$1.203,41), tendo sido
requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil deste Fórum, ficando dispensada a lavratura de termo
de penhora, nos termos do Comunicado SPI nº 19/2011 (DJE 25/05/2011). Intime-se da penhora o devedor, para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se, pessoalmente, expedindo-se o necessário, servido a presente decisão de
mandado de intimação, devendo a parte autora providenciar o recolhimento necessário para cumprimento do ato. Considerando
que o bloqueio foi apenas de parte do débito, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intimem-se,
inclusive da decisão que deferiu o bloqueio on line, caso ainda não tenha sido publicada no DJE. Int. - ADV: MARIA MARTA
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 73582/SP)
Processo 0030227-22.2014.8.26.0506 (apensado ao processo 4002172-27.2013.8.26) (processo principal 400217227.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Café Utam S/A - Juliano Principessa Baroncello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º