TJSP 17/12/2015 -Pág. 2004 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
2004
1021457-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Roberto Carlos de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP) - Advogada: Maria Isabel
Mascarenhas Dias (OAB: 352104/SP)
1022197-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor:
Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Jose Moacir Moura e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso para os fins que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
1022314-89.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda Publica do Município de São Bernardo do Campo - Agravada: Jovina Espreciosa
da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) - Advogada: Camila de
Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP)
1023024-90.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme
de Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm
- Embargda: Luiza Picinin Pirino e outros - Embargdo: Aristeu Galdino (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/
SP) (Procurador) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Andre
Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Eduardo Carvalho Serra (OAB: 151687/SP) (Fls: 140) - Advogada: Maria
Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP) (Fls: 139) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) (Fls: 23) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP)
1023094-87.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: J. R. C. - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Julio Aparecido Costa Rocha (OAB: 105783/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
1024744-44.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: MVG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado:
Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogada: Francesmeri Molina Anseloni Rodrigues (OAB: 181101/SP)
1025278-47.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor:
Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Apelante: Instituto de Previdencia do
Municipio de Osasco - Apelada: JESUINA LAURO VANCONCELOS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elza
Batista Canute (OAB: 86548/SP) - Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP) - Advogado: Danilo
Barbosa Quadros (OAB: 85855/SP)
1026058-73.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: CELIO KATUMASHA SATO - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves
(OAB: 88030/SP) - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP)
1026222-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi,
Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Antonio Zeferino e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: André Vinicius da Silva
Machado (OAB: 261265/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP)
1026394-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Regina Mainente Negaram provimento aos recursos oficial e da FESP. V U. - Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Advogado:
Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP)
1031356-57.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator:
Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: SETEC SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - Apelada: MARCIA REGINA SALGADO - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Celso Poli (OAB: 108723/SP) - Advogado: Celso Lorena de Mello (OAB:
62493/SP) - Advogado: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP)
1032175-79.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Silvia Meirelles,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º