TJSP 19/01/2016 -Pág. 1945 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1945
Processo 0002019-96.2011.8.26.0097 (097.01.2011.002019) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ademar Ferreira Coelho e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS. 413: Vistos. Cumpra-se o V. Açordão de fls.
408/409 remetendo-se os autos ao Colégio Recursal em Araçatuba-sp. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), PAULO
ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0002063-13.2014.8.26.0097 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L.P. - Fls. 165: Ciência às partes de que foi
designado o dia 05/02/2016, às 10:15 horas, para a realização da perícia médica do requerido, no Fórum de Araçatuba, situado
na Praça Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo - Araçatuba/SP. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBEIRO GUERBACH (OAB
297724/SP)
Processo 0002068-98.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.O. - FLS. 22: Vistos. Realize-se estudo
social com a requerida, expedindo-se Carta Precatória, instruindo-se com cópia da inicial e do estudo de fls. 17/20. Int. - ADV:
JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
Processo 0002072-38.2015.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.G.R. - FLS.31: C E R T I D Ã O - Certifico e dou
fé haver decorrido o prazo da citação do requerido Guilherme Ribeiro da Silva, sem apresentação de contestação. MANIFESTESE O REQUERENTE. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
Processo 0002087-90.2004.8.26.0097 (097.01.2004.002087) - Execução Fiscal - Taxas - Governo do Municipio de Buritama
- Jeronimo Faria Oliveira - fls. 124: Vistos. Ante a ausência de oferecimento de embargos à execução por parte do Município
de Buritama, expeça-se oficio requisitório. Int. fls. 125: Certifico e dou fé que, S.M.J., de acordo com o comunicado do DEPRE
nº 394/2015, desde 02/07/2015 as solicitações para expedição de Ofícios Requisitórios devem ser realizadas digitalmente
pelo portal e-saj, por meio de “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para requisitórios encontra-se habilitada
tanto para processos físicos como digitais. Certifico ainda que a petição realizada pelo advogado deve ser instruída com todas
as cópias necessárias para a expedição do ofício requisitório. FLS. 126: Vistos. Considerando o comunicado do DEPRE Nº.
394/2015, tanto a requisição de precatório quanto de pequeno valor, devem ser feitas no formato digital pelo portal e-saj, por
meio de petição intermediária. A funcionalidade em questão passou a ser exigida a partir do dia 02 de julho pp, devendo a
parte observar o contido no aludido comunicado. Int. - ADV: BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP), JEFFERSON PAIVA
BERALDO (OAB 210925/SP)
Processo 0002105-28.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Anderson Antonio Silva
Feltrin - Instituto de Previdencia Municipal de Buritama e outro - FLS. 85/133 E 134/184: Sobre a contestação e documentos
juntados, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. - ADV: SAULO RODRIGUES MENDES (OAB 323476/SP), LUIZ ANTÔNIO
VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP)
Processo 0002109-65.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Valdelisso Pereira dos
Santos - Instituto de Previdencia Municipal de Buritama e outro - Fls. 87/135 e 136/187: Sobre a contestação e documentos
juntados, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. - ADV: SAULO RODRIGUES MENDES (OAB 323476/SP), WALLISON ROBERTO
DA SILVA (OAB 331649/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
Processo 0002123-49.2015.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER - BRASIL - S/A - Fls. 60/61: Fica os autos sobrestados pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela
requerente. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002176-64.2014.8.26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Graças
Caires do Carmo - fls. 92: VISTOS. DESPACHO_OFICIO Nos termos do ofício PROCSACT/INSS Nº. 21.221.0/88/2007, oficiese ao INSS para que apresente o cálculo dos valores (atrasados) devidos ao (a) requerente MARIA DAS GRAÇAS CAIRES
DO CARMO, RG. Nº. 28.495.323.4, CPF. N. 095.629.818.43, prazo de 15 dias. Segue as principais peças dos autos. - ADV:
CLEBER LUCIO DE CARVALHO (OAB 348394/SP), PEDRO IVO DE CARVALHO CLÉ (OAB 334267/SP)
Processo 0002193-76.2009.8.26.0097 (097.01.2009.002193) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fazenda do
Estado de São Paulo - Tiago Ariano de Souza Silva - FLS. 231: Fls. 230. Vistos. O requerido foi citado por Edital e nomeou-se
o Doutor Fabio Júnior como seu curador. Assim, indefiro o pedido formulado por falta de amparo legal. Em prosseguimento,
requeira a credora o que de direito. Int. - ADV: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP), JORGE KURANAKA (OAB
86090/SP)
Processo 0002199-73.2015.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Fls. 30: Fica o(a) advogado(a) do requerente
intimado a imprimir a certidão de honorários, a qual já encontra-se disponível no saj. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 327889/SP)
Processo 0002210-73.2013.8.26.0097 (009.72.0130.002210) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Edna Lavechia Cassere - Prefeitura Municipal de Buritama e outro - FLS. 300: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese o (a) vencedor (a), em 05 dias, requerendo o que de direito; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SAULO RODRIGUES MENDES (OAB 153736/RJ), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), JEFFERSON PAIVA
BERALDO (OAB 210925/SP)
Processo 0002218-50.2013.8.26.0097 (009.72.0130.002218) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F.A.R. - Fls. 114: Sobre o depósito judicial efetuado pelo executado, no valor de R$ 551,00, manifeste-se o(a)
exequente. - ADV: ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO (OAB 280537/SP), JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO
(OAB 201043/SP)
Processo 0002271-31.2013.8.26.0097 (009.72.0130.002271) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli de Souza
Ferreira e Silva e outros - Fls. 111/115 - Retorno da Precatória de citação expedida para comarca de Araçatuba - CUMPRIDO
NEGATIVO - Certidão do oficial de Justiça: DEIXEI DE CITAR o requerido Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU, tendo em vista que segundo informações as citações são recebidas no endereço de São
Paulo, A/C. Diretoria Jurídica, Rua Boa Vista, n.170, 12 Andar, bloco 2, Centro. (MANIFESTE-SE O REQUERENTE) - ADV:
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0002288-33.2014.8.26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Liberata Gonçalves
Rodrigues - fls. 115: VISTOS. DESPACHO_OFICIO Nos termos do ofício PROCSACT/INSS Nº. 21.221.0/88/2007, oficie-se ao
INSS para que apresente o cálculo dos valores (atrasados) devidos ao (a) requerente LIBERATA GONÇALVES RODRIGUES,
RG. N. 1.272.543, CPF. N. 003.456.608.20, prazo de 15 dias. Segue as principais peças dos autos. - ADV: OLIMPIO SEVERINO
DA SILVA (OAB 139338/SP)
Processo 0002298-43.2015.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rodrigues da Silva
- FLS. 42: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se, fazendo-se as advertências legais (art. 285 e 319,
do CPC). Int. (FLS. 45/60: Sobre a contestação e documentos juntados, MANIFESTE-SE O REQUERENTE). - ADV: MARCOS
FABRICIO DE ALMEIDA (OAB 227010/SP)
Processo 0002303-02.2014.8.26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Celina Pina da
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