TJSP 22/01/2016 -Pág. 701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
701
2 - 3005766-12.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Benedito Floriano da Paz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Alex Bitto
(OAB: 183795/SP) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
105877/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP)
3 - 0005897-98.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apte/Apda: Ana Juliani Grande e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP)
4 - 0014780-84.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/
SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Advogada: Tatiana
Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP)
5 - 1016475-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor
Eduardo Gouvêa - Apelante: Ivan Marques de Almeida e outros - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - SP
PREV e outro - Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey
Costa (OAB: 136611/SP)
6 - 1019262-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Leslie Mary Bressan Braga e outros
- Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
7 - 1003508-53.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Magalhães
Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
Fátima Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Advogada: Barbara de Oliveira (OAB: 344910/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria
do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador)
8 - 1033518-77.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt Agravante: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Agravada: Maria Faustino Alves - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP)
9 - 2239286-45.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Botucatu - Relator Coimbra Schmidt
- Agravante: JOSE ROBERTO IGNACIO - Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia
(OAB: 262131/SP)
10 - 2241475-93.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Coimbra Schmidt - Agravante: BIOTROPIC DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, - Agravado: INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP - Advogada: Larah Gotto Felix (OAB: 324165/SP) - Advogado: ARETUSA
POLLIANNA ARAÚJO (OAB: 10163/ES)
11 - 2242783-67.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Coimbra Schmidt - Agravante: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - Agravado: MUNICIPALIDADE DE BARUERI - Agravado:
INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Advogado: Paulo Antonio Leite (OAB: 240929/SP) - Advogado:
Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) - Procdor: Natália Souza Rego Lopes Campos
12 - 0000538-50.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Eduardo
Gouvêa - Embargte: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB:
244223/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
13 - 0010065-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Expak Exportadora e Importadora Ltda e outros - Interessado:
Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) (Fls:
192) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
14 - 0032015-09.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: haroldo jose de oliveira silva e outros Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB:
329025/SP) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) (Fls: 08ap)
15 - 0037975-48.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra
Schmidt - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Valentina Milunovic e outro - Interessado: Kiung Ohk
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º