TJSP 29/01/2016 -Pág. 658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
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Processo 1002262-46.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação Alphaville Residencial 3 Recebo a petição de fls. 42/46 como aditamento da inicial. Providencie a serventia a correção no sistema informatizado. Defiro o
requerimento de fls. 42. Determino que a serventia providencie a elaboração da minuta no sistema BACEN-JUD para a pesquisa
de: (X) endereços Com o resultado, intime-se a parte interessada para manifestar-se no prazo de 10 dias. - ADV: ÉRICO REIS
DUARTE (OAB 207009/SP)
Processo 1002370-75.2015.8.26.0529 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade Residencial Valville
I-A - Vistos. Converto o presente feito para o rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Embora o escopo do legislador ao
criar o procedimento sumário tenha sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem
sempre ocorre. Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo
às partes. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP),
ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP)
Processo 1002425-26.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Meirilandia Silva Castro Cnova Comercio Eletronico S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação
da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA
(OAB 213016/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 1002461-68.2015.8.26.0529 - Revisional de Aluguel - Obrigações - Michele Dias Borba - Vistos. Retifique-se os
assentamentos cartorários para incluir no polo ativo Gleberson e no polo passivo Giselda. Concedo o derradeiro prazo de dez
dias para que os autores atendam de forma completa a determinação de fls. 18, apresentando cópia de suas declarações de
renda, bem assim, documentos que comprovem a impossibilidade no recolhimento das custas, sob pena de indeferimento do
benefício. Intime-se. - ADV: JAQUELLINE KAREN WIKITA PEREIRA (OAB 357254/SP)
Processo 1002467-75.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.J.S. Q.B. - Fica a parte interessada intimada a retirar mandado de levantamento expedido sob nº 3/2016. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1002547-39.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Keika Seo Gomes Pinto
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Trata-se de embargo de declaração oposto para suprir alegada obscuridade,
contradição ou omissão da sentença. Recebo o embargo, posto que tempestivo, mas o rejeito, eis que inexiste obscuridade,
contradição ou omissão. A decisão é clara e inteligível. Eventual inconformismo em relação à sentença prolatada deverá ser
manifestado em grau de recurso. Diante de todo exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto, mantendo a decisão
integralmente, tal qual prolatada. - ADV: ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 1002554-31.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gabriela de Camargo Prado
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação
da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), ANNA ERICA DE CAMARGO PRADO (OAB 341736/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002605-42.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Defiro o requerimento de fls. 41. Determino que a serventia providencie a elaboração da minuta no sistema
BACEN-JUD para a pesquisa de: (x) endereços Com o resultado, intime-se a parte interessada para manifestar-se no prazo de
10 dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1003143-23.2015.8.26.0529 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Residencial Tamboré 10 - Vistos.
Converto o presente feito para o rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Embora o escopo do legislador ao criar o
procedimento sumário tenha sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre
ocorre. Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes.
CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KELLY GREICE MOREIRA FARINA (OAB 104867/SP)
Processo 1003300-93.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de vôo - Rafael Santos Andrade e outro Flytour Viagens Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação
da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), OSIEL
BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP)
Processo 1003313-92.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação Alpahaville
Residencial 9 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, decorridos 30 dias, intime-se a parte autora
pessoalmente (por carta) para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, §1º do
CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP)
Processo 1003318-17.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação Alpahaville
Residencial 9 - prov - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP)
Processo 1003583-19.2015.8.26.0529 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Alpahaville
Residencial 9 - Para análise do pedido de pesquisa nos sistemas BACEN-JUD e INFO-JUD, à vista do comunicado nº 170/2011,
do Conselho Superior da Magistratura, que determina a cobrança do serviço de busca de informações quanto ao endereço de
pessoas físicas e jurídicas, providencie o requerente o recolhimento do valor devido (guia do FDTJ-código 434-1) impressão de
informações do sistema Infojud/Bacenjud , sendo: 1) Sistema INFO-JUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de
endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (Doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de declarações
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