TJSP 16/02/2016 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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0013145-58.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001314558.2012.8.26.0114; Assunto: Injúria; Apelante: Bruna Gallo Ingrao; Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013546-49.2015.8.26.0309; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 0013546-49.2015.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Wallison Santos Vilar; Advogado:
Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052818-58.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 005281858.2012.8.26.0405; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Sandro Ferreira dos Santos; Advogado: Marcos
Roberto Rabecca (OAB: 100445/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077259-74.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 007725974.2010.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nicelia Luzia Tongu; Advogado: Noadir Marques da
Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003989-43.2013.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300398943.2013.8.26.0604; Assunto: Dano; Apelante: Emerson Henrique Romero e outro; Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno
(OAB: 271865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005787-58.2013.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3005787-58.2013.8.26.0533; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Gustavo Colono; Advogada: Luiza Elaine de Campos
(OAB: 162404/SP); Apelante: Robert Felipe Germano Cainelli; Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2016
0000047-96.2015.8.26.0632; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000004796.2015.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Lucas Eduardo de Paulo Rezende; Advogado:
Leandro Utiyama (OAB: 259851/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Rafael Abraao Neto Favaro; Advogado: Aislan de Queiroga
Trigo (OAB: 200308/SP); Advogada: Angélica Flauzino de Brito Queiroga (OAB: 161424/SP); Apelado: Willian Eduardo Cardoso;
Advogada: Leticia Fernandes Chiderolli (OAB: 335342/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000169-72.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000016972.2014.8.26.0397; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Jefferson Aparecido de Brito da Silva;
Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000411-35.2013.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000041135.2013.8.26.0601; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jonas de Oliveira Nogueira; Advogada: Fabiola
Gurgel Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002669-38.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000088072.2015.8.26.0646; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Rafael Garbuio; Advogado: Aurelio Eduardo de Souza Ribeiro
(OAB: 53694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Cicero de Oliveira Alves; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002754-75.2010.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 000275475.2010.8.26.0094; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Eliane Aparecida dos Santos; Advogada: Daniella Noronha de Melo (OAB:
175120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003136-59.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000313659.2013.8.26.0451; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Mario Daniel Picolli Junior; Advogada: Clarissa Magalhães Stecca
Ferreira (OAB: 204495/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003412-67.2011.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000341267.2011.8.26.0352; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Cristiano Barbosa Moura; Advogado: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP); Apelado: Celso Ricardo Zuculo; Advogada:
Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP);
0003490-26.2014.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº
origem: 0003490-26.2014.8.26.0653; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Luis Fabiano de Mello Cruz;
Advogada: Lucilene dos Santos Gomes Esteves (OAB: 190266/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0003979-91.2010.8.26.0010; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000397991.2010.8.26.0010; Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Apelante: Robson de Oliveira da
Silva; Advogado: Elton Rocha dos Santos (OAB: 131601/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0004099-64.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000409964.2009.8.26.0271; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Manoel Messias Pereira da Silva; Advogada: Elaine Rodrigues Bueno de Freitas (OAB: 154949/SP) (Defensor Dativo);
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