TJSP 18/02/2016 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
382
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000576-24.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joselito Carvalho; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor
Público);
7000579-76.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000579-76.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre
Roberto da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7000584-98.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000584-98.2016.8.26.0482; Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Gilmario
Ferreira Santos; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7000587-53.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000587-53.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celia
Cristina Teixeira; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7000696-67.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000696-67.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Silvia
Aparecida Soares; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7005752-18.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005752-18.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson
Silva de Lima; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7008502-61.2013.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008502-61.2013.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo
José dos Santos Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7011728-06.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7011728-06.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Calebi Eufrates
da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7014075-12.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014075-12.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Marcio
Romualdo da Silva; Advogado: Claudio Samora Junior (OAB: 213519/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7014355-80.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014355-80.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Maxwel Pereira
Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7014591-32.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014591-32.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reinaldo
Hernani Fabio; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7014953-68.2014.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7014953-68.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renato da
Silva Jesus; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000001-67.2015.8.26.0271; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002350-02.2015.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Mirtes Sayuri Koro dos Santos; Advogada: Celma Ferreira da Conceição (OAB: 220082/SP) (Defensor
Dativo);
9000002-52.2015.8.26.0271; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0001195-61.2015.8.26.0271; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Andre Nascimento dos Santos; Advogada: Ana Gabriela Pedra Ianaconi (OAB: 318505/SP);
9000002-56.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 776.767; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Luiz Carlos Dias de Oliveira; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público);
9000009-91.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.125.944; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Karina Pereira da Cunha; Advogado: Geraldo
Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º