TJSP 29/02/2016 -Pág. 3072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
3072
de audiências do CEJUSC. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos. Intime-se. - ADV: MILTON LOPES JUNIOR (OAB
143371/SP), LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP)
Processo 1005389-56.2015.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ademir Ferreira Ribas - Empresa de Telefonia
Oi - Vistos em saneador. O ponto controvertido na presente demanda tem cunho essencialmente científico na medida que cabe
ao autor provar que a existência de uma antena de telefonia celular é capaz de influir no funcionamento do corpo humano. Defiro
prova documental e pericial, devendo o autor trazer a prova científica que fundamenta seu pedido. Quanto ao pedido de perícia
esclareça o autor que especialidade médica pretende, pois ao que se percebe a questão tem natureza diversa da puramente
médica. Esclareça. Intime-se. - ADV: MARISTELA MACHADO MODELLI (OAB 172068/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO
(OAB 74802/RJ)
Processo 1005639-89.2015.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Benedito Antonio Francisco - Vanessa Leopoldino Carlos - Vistos. Fls. 26 - Oficie-se a OAB local solicitando a
nomeação de novo patrono ao requerido. Com a nomeação nos autos, procedam-se às anotações necessárias, intimando-se
o advogado nomeado a fim de que o mesmo se manifeste em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, arbitro os honorários
advocatícios da Dra. Camila Rosin em 30% da tabela da OAB vigente. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: CAMILA ROSIN
(OAB 201890/SP)
Processo 1005797-47.2015.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Luis Henrique Sanches Arantes Luis Fernando Zaia - - Silmara Maria Scombatti Zaia - Vistos. Defiro 60 dias ao autor. Intime-se. - ADV: MAELLI GERMANO
PETTENUCI (OAB 320183/SP)
Processo 1006200-16.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice
Favaretto - - Oradir Mandelli - Banco do Brasil S/A - Tupã - Certifico e dou fé que aos 20-01-2016 decorreu o prazo para
impugnação (deposito de fl. 72 - data do deposito 05-01-2016). Manifestem-se os exequentes. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA
ADRIANO (OAB 281068/SP)
Processo 1006322-63.2014.8.26.0637 - Monitória - Cheque - IZIDIR HERNANI MORINI - FULVIO STEFANINI ME - - FULVIO
STEFANINI - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Digam em alegações finais em 15 dias se desejarem e conclusos. Intimese. - ADV: DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
Processo 4000776-10.2013.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARCOS AURÉLIO MACHADO
- PEDRO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Defiro ao exequente o prazo que entender necessário. Os autos aguardarão por 60
dias sua manifestação, prorrogáveis a critério do credor. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP),
MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
Processo 4001750-47.2013.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Dario Hayashi Morishigue - Natália Cristiane Ikefuti Morishigue - - Marlene Silvana Moreira Alonso - - Ronaldo Alonso - - Regiane Vidoti - - Fábio Luis Zaratin
- - Andreia Aparecida Simplicio Zaratin - - Edílson Aparecido Morini - - Alessandra Aparecida Bidóia - - Eder Elias DAgostino - Érica Diacui de Lima Dagostino - - Sandro Manzano - - Kellysabel Teixeira Galo Valente - Visão Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - - Edifício Residencial Nações - - DAL - Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Diante do impasse quanto ao valor dos
honorários de engenharia tenho por bem atender ao pedido do Dr. Euclides, pelos autores, para substituir o perito pelo Dr.
Miguel Scapelli com honorários em R$ 3.000,00, aplicando-se os dispositivos do saneador, inclusive sobre apresentação de
quesitos e assistentes. Intime-se. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), RODRIGO IBANHES VIEIRA (OAB
156260/SP), DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP), EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP)
Processo 4002387-95.2013.8.26.0637 - Liquidação Provisória por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Celso de Oliveira - Banco do Brasil - Luis Vieira Rocha - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 214/221
ficando suspenso o feito até o julgamento definitivo pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB 327218/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA BARBERO CAMPIOTTI MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2016
Processo 0003232-30.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 4000224-45.2013.8.26) (processo principal 400022445.2013.8.26) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Luzia Telma Pereira de Oliveira - José Gonçalves de Oliveira PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Por cautela, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado quanto à
regularidade do pagamento do ITCMD, conforme determinado nos autos principais. Com a resposta da I. Procuradora, tornem
conclusos em ambos os feitos. Intime-se. - ADV: JULIANA WERNECK CARDOSO (OAB 266037/SP)
Processo 0003546-73.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1001114-98.2014.8.26) (processo principal 100111498.2014.8.26) - Alvará Judicial - Sucessões - J.M.A.F. - - N.A.F. - - T.F.S. - - L.S.F.S. - - E.D.N.S. - E.F.S. - E.B.N. - Vistos.
Certifique a serventia o decurso do prazo para a manifestação dos herdeiros sobre o laudo pericial de fls. 26/48. Sem prejuízo,
intimem-se os herdeiros para dizerem acerca das petições e documentos de fls. 54/57, 63/73 e 76. Em seguida, abra-se vista
ao Ministério Público, tornando conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN SCHIAVON (OAB 317644/SP), NEDSON DE
CASTRO BARROS (OAB 70630/SP), MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP)
Processo 0003547-58.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1001114-98.2014.8.26) (processo principal 100111498.2014.8.26) - Alvará Judicial - Sucessões - J.M.A.F. - T.F.S. - - L.S.F.S. - - E.D.N.S. - E.F.S. - Vistos. Providencie a inventariante
a juntada aos autos das guias de ITCMD atualizadas. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN SCHIAVON
(OAB 317644/SP), NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP), MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP)
Processo 1000563-84.2015.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.B.S. - - A.B.S. - M.A.B. - Vistos.
Trata-se de pedido de arrolamento formulado por ARNALDO BARBOSA DA SILVA, referente aos bens deixados por MARIA
APOLINÁRIA BARBOSA, falecida em 27/08/2013 (fl. 22). Os autores comprovaram sua condição de herdeiros, são maiores,
capazes e estão devidamente representados nos autos. Insta consignar, que não há no processo qualquer informação ou
documento que indique a existência de outras pessoas habilitadas a suceder. Houve a intervenção do Fisco com a manifestação
da Fazenda Estadual a fl. 69, informando que há isenção do imposto causa mortis. Assim, homologo por sentença para que
produza os efeitos legais a partilha de fls. 42, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, referente aos bens deixados pelo
falecimento de MARIA APOLINÁRIA BARBOSA. Arbitro os honorários da patrona nomeada à fl. 07 no máximo da tabela da OAB
vigente. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, bem como a certidão de honorários. Custas a cargo
do inventariante na forma do artigo 12, da Lei nº 1060/50. Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. PRIC - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º