TJSP 19/04/2016 -Pág. 1415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1415
0056078-97.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a - Apelado: Amanda Carla de Sousa - Após votos do
relator e 3º juiz, negando provimento ao recurso ao recurso, divergiu o 2º juiz, dando provimento. Em julgamento continuado,
convocados os desembargadores Souza Meirelles e Flora Maria Nesi Tossi Silva, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º
juiz que declara. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) - Advogado: Joao Soares Landim (OAB: 59036/SP)
0122424-07.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: GE-DAKO S.A. (MABE CAMPINAS Eletrodomésticos S/a) - Negaram provimento
aos recursos, com observação na parte conhecida, v.u. - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Vinicius Felix de Sousa (OAB: 275074/SP)
0217078-30.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Jua Transporte de Cargas Em
Geral Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
0218446-11.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Fabrício
Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP)
0219407-15.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: R Um Com de Motos e Pecas
Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0220846-61.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Herildo Monteiro Filho - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
0600147-81.2013.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bar e Restaurante Mexilhao Ltda Negaram provimento ao apelo voluntário e não conheceram do reexame necessário, v.u. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) - Advogado: Marcio Camargo Ferreira da Silva (OAB: 105912/SP)
0617910-51.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Embargte: Dixie Toga S.A. - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP) - Advogada: Simone
Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Advogado: Alexandre Masip Ramos (OAB: 175731/SP) - Advogado: Thiago Bassetti
Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP)
1000237-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho,
Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Martini Comércio de Veículos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jefferson Luiz Lopes
Goularte (OAB: 119387/SP) - Advogado: Diego Euflauzino Goularte (OAB: 286972/SP) - Advogada: Thais Aparecida Progete
(OAB: 313393/SP) - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador)
1000268-46.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: MICHAEL CÉSAR MEDEIROS e outro - Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) - Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB:
319618/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
1000286-52.2015.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Apelante: Estado de São Paulo - Secretaria da Saúde - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB:
102868/SP)
1000297-27.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Apelado: Zavarezzi Serviços Médicos Ltda - Retirado de pauta. Advogado: Lucas Augusto Palhiari Duarte (OAB: 310719/SP) - Advogada: Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP)
- Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP)
1000316-08.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Impetrante: J. dos S. C. - Apelado: C. B. S. C. A. M. S. G. I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Ramos
(OAB: 176539/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 34) - Advogada: Luzinete Aparecida Grilli (OAB: 251631/SP) (Convênio A.J/OAB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º