TJSP 20/04/2016 -Pág. 1642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
1642
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0002947-34.2014.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante:
Sandra Regina Rodrigues - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB:
202210/SP)
0004053-26.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Aes
Tietê S.a - Apelado: Anisio Pereira - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 19) - Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) (Fls: 114)
0004056-24.2011.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Embargte: Industria Textil Tsuzuki Ltda - Embargdo: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial Senai - Departamento Regional de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Advogada: Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP)
0004272-72.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Tania Mara Aparecida da Cunha (Justiça Gratuita) - Por maioria
de votos, negaram provimento aos recursos,com observação, vencido o Segundo Juiz. Aplicado o Sistema do art. 942 do NCPC,
Quarto e Quinto Juízes votaram com o Relator. - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogada: Thelma
Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogado: Jose Nelson Falavinha (OAB: 89526/SP) (Fls: 17)
0004560-24.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Paulo Roberto dos Santos Branchi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP) (Procurador) - Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB:
190957/SP) (Fls: 15)
0004789-44.2012.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio e outros - Não conheceram recurso, com
determinação para que os autos sejam remetidos à uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, por v.u. - Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 497) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 497)
0004826-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Ana Maria Micheletti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos
Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
0004988-42.2012.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Magalhães
Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Marcio Roberto Villar Carniello - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Catanduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) - Advogado: Daniel Mouad (OAB:
274022/SP)
0005447-59.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andre de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) - Advogado: Anderson Lopes
Fernandes (OAB: 297057/SP)
0014780-84.2011.8.26.0510/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos, v.u. - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Advogada: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB:
220781/SP) - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
0020167-47.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Dulcelina Possi Flores (me) (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Hiram de Oliveira Faria (OAB: 25298/SP) - Advogado: Wagner de Souza Costa (OAB: 133902/
SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0031261-38.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Jose
Ribeiro de Mendonça - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram a preliminar do autor e anularam a r. sentença.
V.U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 25) - Advogado: Maicow Leão Fernandes (OAB: 249739/SP) Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador)
0032550-06.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: CDI Brasil Industrial Ltda - Adiado. Vista ao Segundo Juiz. - Advogada: Monica Maria Petri
Farsky (OAB: 127134/SP) - Advogada: Rosangela Martinelli Campagnolo (OAB: 152023/SP)
0032668-10.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Sassom- Servico de Assistencia À Saude dos Municipiarios
de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Kelly Cristina Chiconi de Oliveira - Deram provimento ao recurso da
autora e negaram provimento aos recursos voluntários e oficial do Município e do SASSOM. V.U. - Advogado: Celso Wanderley
Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogada:
Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º