TJSP 04/05/2016 -Pág. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
835
Nº 0000091-43.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal Apelado: Sonia Maria da Silva Ferreira - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do
recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a)
J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - Francisco Cruz Lazarini (OAB: 50157/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0000122-05.2015.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: João Batista Ribeiro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Piquete - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando
o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de
Paula - Advs: Ana Claudia Teixeira Assis (OAB: 292964/SP) - Ricardo Correa (OAB: 269957/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0000225-15.2015.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Auriflama - Apelante: Prefeitura
Municipal de Auriflama - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Nubya Lara Rubio (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Debora
Crsitina Silva Marques (E por seus filhos) - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan
- Advs: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador) - Erica Cristina Brambila de Oliveira Souza (OAB: 183845/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0000349-12.2015.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Pedro Bento (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do
recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a)
J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0000698-50.2015.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bilac - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Centro de Formaçao de Condutores Origianl Auto Escola Ltda (me) Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação
(Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Jorge
Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0000732-25.2015.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bilac - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bariri - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jovelino Aparecido Moreira (Justiça Gratuita) - Digam as partes, no prazo de dez
dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte).
(a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001239-88.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Leonardo Henrique Lopes
Heleno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 25131. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam
com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001271-33.2015.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: José Fernando de
Menezes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento
virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Tatiana Regina Jorge Monteiro (OAB: 286359/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001364-67.2015.8.26.0103 - Processo Físico - Reexame Necessário - Caconde - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Prefeito do Municipio de Caconde - Recorrida: Diretora Municipal de Saúde do Município de Caconde - Interessada: Monica
Cristina Dias (Justiça Gratuita) - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso,
implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a) J. M.
Ribeiro de Paula - Advs: Alcides Fagotti Junior (OAB: 341586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001958-28.2015.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Maria Aparecida de Lima - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso,
implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator - Magistrado(a) J. M.
Ribeiro de Paula - Advs: Marco Antonio Goncalves de Oliveira (OAB: 142285/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002208-87.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José Dp Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anita Aparecida Duarte de Oliveira Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Fernando Luis de Albuquerque
(OAB: 149932/SP) - Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002561-24.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Reis Office Products Comercial Ltda - Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento
virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). (a) Des. Ribeiro de Paula - Relator
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Roberta de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º