TJSP 06/05/2016 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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Advogado: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP);
4026125-90.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4026125-90.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jonas da Silva Goes (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Advogada: Natali Verônica Trentin Araujo (OAB: 358795/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP);
1007927-64.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1007927-64.2015.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Município de Araraquara; Advogado:
Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP); Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite
(OAB: 127159/SP); Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Apda/Apte: Karina Helena Pizzaia Frigeri (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Advogado: João Gilberto Venerando da Silva
(OAB: 270941/SP); Advogado: Gilberto Venerando da Silva (OAB: 358059/SP);
0010036-20.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010036-20.2015.8.26.0635; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Advogada: Anali Caroline Castro Sanches (OAB: 273768/SP); Apelado: Secretário Municipal de Licenciamento da Prefeitura do
Município de São Paulo e outros; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP);
1006049-22.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1006049-22.2015.8.26.0032; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Apelado: Bem Hur Sturaro; Advogado: Jean César Coelho (OAB: 312852/
SP); Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP); Advogado: Manuel Francisco Terra Fernandes (OAB: 315741/SP);
Advogada: Emiliana Cassia Terra Fernandes (OAB: 310680/SP);
1000507-62.2015.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1000507-62.2015.8.26.0116; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordao; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelado: Benedita Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Debora Jesus de Lima (OAB: 247634/SP);
1030884-11.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1030884-11.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Hospital de Clinicas Jardim
Helena Ltda; Advogada: Karina Krauthamer Fanelli (OAB: 169038/SP); Advogada: Estela Lessa Mansur (OAB: 271209/SP);
Apelado: Fazenda Estado de São Paulo; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP);
1010333-24.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1010333-24.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: I.N.S.S. (
Instituto Nacional de Seguro Social ); Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Advogado: Celio Nosor Mizumoto
(OAB: 210020/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: ALEXANDRE DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogada: Roseli Felix da
Silva (OAB: 237683/SP); Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP);
1015191-40.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015191-40.2014.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Arnaud Sanchez; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes
Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Advogada: Karla Virginia Santos
da Silva (OAB: 347195/SP); Interessado: Delegado de Policia Diretor da 73ª Ciretran de Sao Bernardo do Campo; Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Advogada: Sueine
Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP);
1009899-32.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009899-32.2015.8.26.0114; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP);
Apelado: Carlos Eduardo Bazan; Advogado: Silvio Celio de Rezende (OAB: 103432/SP);
1012343-90.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012343-90.2015.8.26.0032; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB:
118055/SP); Apdo/Apte: José Renato Embersics; Advogada: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP); Advogado: Ermenegildo
Nava (OAB: 153982/SP); Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB:
368300/SP); Advogado: Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP);
1001828-41.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
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