TJSP 09/05/2016 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
108
Nº origem: 0003147-34.2015.8.26.0123; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina
Catto; Paciente: Sebastião Oliveira da Silva; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
2091046-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 441.529; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: RICARDO DE
LIMA; Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP);
2091048-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara Plantão Pirassununga; Nº origem: 0000125-05.2016.8.26.0552; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Priscila de Cassia Caltran; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2091049-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003004-86.2016.8.26.0292; Assunto: Roubo; Impetrante: Leviney Amparo Ferreira; Paciente: Douglas Roberto do
Amparo Nascimento; Advogado: Leviney Amparo Ferreira (OAB: 372997/SP);
2091062-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira;
Nº origem: 0000245-51.2016.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Eugenio Henrique Torquato; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor
Público);
2091068-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Nº origem: 0104587-98.2015.8.26.0050; Assunto: Excesso de prazo para instrução / julgamento; Impetrante: Edimar Ferreira
Gomes; Paciente: RENATO CRISTIANO DA SILVA FILHO; Advogado: Edimar Ferreira Gomes (OAB: 340866/SP);
2091070-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 441.529; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: Edrio Fernando Franco Andrade;
Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP) (Defensor Público);
2091079-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 0000109-06.2016.8.26.0567; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: KEVIN HENRIQUE DE ASSIS COSTA;
Advogado: Waldemar Inachvili Junior (OAB: 286398/SP);
2091082-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001763-28.2016.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paula Loudal de Almeida Teixeira;
Impetrante: Ivan Maria Fernandes Kurisu; Paciente: Jonatan da Rocha Souza; Advogada: Paula Loudal de Almeida Teixeira
(OAB: 15679/PB); Advogado: Ivan Maria Fernandes Kurisu (OAB: 5942/PB);
2091085-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0005099-04.2016.8.26.0482; Assunto: Roubo; Impetrante: Letícia Naldei de Souza; Impetrante: Clelia dos
Santos Silva; Paciente: Anderson Teixeira Balbino; Advogada: Clelia dos Santos Silva (OAB: 276282/SP); Advogada: Letícia
Naldei de Souza (OAB: 352478/SP);
2091086-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001526-36.2016.8.26.0650; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Alves; Paciente:
LUCAS JOSÉ AMADIO; Advogado: Marcos Alves (OAB: 99904/SP);
2091097-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006416-37.2015.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Carlos Deléo; Paciente:
Aparecido José de Souza; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP);
2091105-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000110-90.2016.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evandro Xavier de Lima; Paciente: Kelvin
Phelipe da Rosa Silva; Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519/SP) (Defensor Dativo);
2091111-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000083-67.2015.8.26.0591; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Romulo Arariboia Faraco; Paciente: Reginaldo Cezino
dos Santos; Advogado: Romulo Arariboia Faraco (OAB: 361902/SP);
2091112-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.159.979; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º