TJSP 01/06/2016 -Pág. 874 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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seguintes do CPC, intime-se o executado, através de seu procurador, ao pagamento do débito no valor de R$ 20.337,68, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa.Tendo em vista a interposição da fase de cumprimento de sentença, devidos os honorários,
motivo pelo qual, os fixo em 10% do valor do débito.Intime-se. - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP), OSVALDO DENIS
(OAB 60857/SP), ELI AGUADO PRADO (OAB 67806/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 0010427-24.2015.8.26.0554 (processo principal 1014944-89.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Parceria Publicidade e Comunicação Ltda. - Rubens Machioni da Silva - Rubens Machioni da Silva - Vistos.
Reitere-se a intimação ao Sr. Perito.Intime-se. - ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), CÁSSIO RANZINI
OLMOS (OAB 224137/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/
SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 0013862-16.2009.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Belisario de
Almeida - Helio Belisario de Almeida - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à
entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB 222542/SP)
Processo 0016255-98.2015.8.26.0554 (processo principal 1014944-89.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - REDE TV + ABC LTDA - Rubens Machioni da Silva - Rubens Machioni da Silva - Vistos.Fl. 35: Acolho a cota
ministerial. Intime-se o Sr. Perito para manifestar-se a respeito das alegações feitas pelo habilitado às fls. 26/30.Intime-se. ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), MARIA CICERA ALVES DE M.JARDIM (OAB 74483/SP), EMMANOEL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP)
Processo 0018769-63.2011.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sandra Sueli dos Santos - “O Ofício Requisitório
de Pequeno Valor, expedido e assinado digitalmente, encontra-se disponibilizado no site para impressão” - ADV: LUCIANO
GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
Processo 0021775-39.2015.8.26.0554 (processo principal 1014944-89.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Tv Omega Ltda Rede Tv - Parceria Publicidade e Comunicação Ltda. - Rubens Machioni da Silva - Rubens
Machioni da Silva - Vistos.Cientifique-se o Sr. Perito da juntada de documentos pela habilitante às fls. 44/64. Intime-se. ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), EMMANOEL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 0023230-39.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1012709-18.2015.8.26) (processo principal 101270918.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Seguro - Rodrigo Lyseu Bassetto - Ciência às partes do trânsito em julgado
do Agravo de Instrumento. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN (OAB
196516/SP)
Processo 0026098-29.2011.8.26.0554/02 - Precatório - Ademir Soares - - Zenilda Ferreira da Silva - Zenilda Ferreira da Silva
- - Zenilda Ferreira da Silva - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0026098-29.2011.8.26.0554/0002
foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do
Comunicado nº01/2015, não foram individualizadas corretamente todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios)
nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de
conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como, a natureza do crédito é ALIMENTAR e não OUTRAS
ESPÉCIES, como constou no Ofício Requisitório nº 21/2016.Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de novo
ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP)
Processo 0026098-29.2011.8.26.0554/02 - Precatório - Ademir Soares - - Zenilda Ferreira da Silva - Zenilda Ferreira da Silva
- - Zenilda Ferreira da Silva - Vistos.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: ZENILDA FERREIRA DA
SILVA (OAB 279706/SP)
Processo 0026098-29.2011.8.26.0554/03 - Precatório - Ademir Soares - - Zenilda Ferreira da Silva - Zenilda Ferreira da Silva
- - Zenilda Ferreira da Silva - Vistos.Proceda a Serventia a conferência dos dados da requisição.Caso necessário, procedase à correção dos dados. Estando de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP)
Processo 0042936-47.2011.8.26.0554/03 - Precatório - Acidente de Trabalho - Ronaldo Simonato - Vistos.Proceda a
Serventia a conferência dos dados da requisição.Caso necessário, proceda-se à correção dos dados. Estando de acordo com
o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 0042936-47.2011.8.26.0554/03 - Precatório - Acidente de Trabalho - Ronaldo Simonato - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos.Estando os dados da requisição em conformidade com o anteriormente determinado, proceda-se
nova tentativa de expedição do ofício requisitório. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP), SILVIO AUGUSTO
DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP)
Processo 1000169-35.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemary Vianna de
Toledo - Manifestem-se as partes sobre a resposta dos quesitos suplementares apresentadas pelo perito. - ADV: RENATO
SOUZA DA PAIXÃO (OAB 275345/SP)
Processo 1000421-38.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e
Investimento - Vistos.Fl. 96: Defiro pelo prazo de noventa dias.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000446-51.2015.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOÃO SOARES SILVESTRE
JUNIOR e outro - Vistos Ante a manifestação do exequente à fl. 24 informando que os executados quitaram integralmente as
parcelas do acordo homologado, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 1000446-51.2015, que JOSÉ DOS SANTOS move contra JOÃO
SOARES SILVESTRE JÚNIOR E OUTRO.No caso de eventuais custas processuais e taxas da OAB com recolhimento pendente
por parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias, observando que
as custas pela satisfação da execução deverão ser recolhidas pelo executado, exceto nos casos em que o exequente incluiu
tais custas nos cálculos de liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no acordo quem suportará
as custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos
comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV:
EDUARDO MARCELO BOER (OAB 184959/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO
(OAB 212375/SP), SILVIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 136529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º