TJSP 03/06/2016 -Pág. 1160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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Processo 1007804-43.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete
Vieira Frigério - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se.
- ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007810-50.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastião da Silva Novaes - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquivese.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/
SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007815-72.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lucia Dionizio - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se.
- ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007929-11.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nemércio
Frandsen - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se. ADV: LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI
HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP)
Processo 1007932-63.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altamiro
Bueno da Fonseca - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intimese. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/
SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 1007949-02.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Vergínia Marchi Silvério - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.
Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB
218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 1007956-91.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito
Zerlotti - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se. - ADV:
EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/
SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2016
Processo 0005630-15.2014.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- W.R.S.C. - Vistos.Subam os autos ao E. Colégio Recursal da Comarca de Araçatuba/SP, observadas as formalidades legais.
Intimem-se. - ADV: TALITA CRISTINA PETEK (OAB 286357/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTH HELENA MARCUZ TALDIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2016
Processo 0001536-92.2012.8.26.0077 (077.01.2012.001536) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vale
do Tietê Empreendimentos Turísticos e Recreativos Limitada - Expeça-se novo mandado de penhora que deverá recair sobre
percentual de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal bruto da executada, considerando-se que porcentagem superior
acarretaria a preterição aos créditos trabalhistas e até mesmo a possível quebra da empresa, nos termos do determinado a fls.
60, observando-se o endereço informado pela exequente a fls. 58. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 240705/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 0002157-94.2009.8.26.0077 (077.01.2009.002157) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Sperta Consorcio Nacional Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Face a certidão de fls.
215, arquivem-se os autos, devendo aguardar provocação do interessado. Intime-se. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA
(OAB 241249/SP)
Processo 0002833-03.2013.8.26.0077 (007.72.0130.002833) - Execução Fiscal - Salário-Educação - Fazenda Nacional Darimar Indústria e Comércio de Móveis Ltda Me - Dari Scarpin - - Maria Flora Taicico Scarpin - Vistos. Primeiramente, face a
discordância da exeqüente, fls. 40, torno ineficaz a nomeação de bens de fls. 31/32, nos termos do artigo 656, inciso I, do CPC.,
c.c. o Art. 11 da L.E.F., considerando que os bens oferecidos não obedecem a ordem legal. Aceito o requerimento de fls. 56, em
aditamento à petição inicial, defiro a INCLUSÃO no pólo passivo da lide, o(s) nome(s) do(s) sócio(s), Sr(S). DARI SCARPIN e
MARIA FLORA TAICICO SCARPIN, nos termos do artigo 135, inciso III, do C.T.N, procedendo-se às anotações na escrivania.
Cite(m)-se o(s) o sócio(s), expedindo-se o necessário, nos termos do artigo 135, inciso III, do C.T.Nacional, no(s) endereço(s)
informado(s) pela exequente. Intime-se. - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP)
Processo 0004132-25.2007.8.26.0077 (077.01.2007.004132) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Pj Prestação de
Serviços Sc Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dandose ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: CLARINDO DIAS FIGUEIREDO (OAB 119270/SP)
Processo 0004168-62.2010.8.26.0077 (077.01.2010.004168) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Fundação Municipal de Ensino de Birigui - Município de Birigui - Vistos.Sobresto o feito pelo prazo
solicitado.Após, nova vista a exequente. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), SABRINA
BELORTE DE ANDRADE (OAB 238305/SP)
Processo 0004759-29.2007.8.26.0077 (077.01.2007.004759) - Embargos à Execução Fiscal - Ravello & Ravello Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º