TJSP 13/06/2016 -Pág. 1163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
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à procuradora da exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários
expedida. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 4006631-48.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - João Damazio de
Oliveira Filho - Intimação ao procurador da inventariante de que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, o alvará e o ofício expedidos. Decorrido o prazo supramencionado, comprove a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias,
o protocolo do ofício junto ao órgão competente. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 4008111-61.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - S.N.S.M. e outro - S.M. - Intimação ao procurador
dos requerentes de que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de guarda e a certidão de
honorários expedidas. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 4008933-50.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.S.S.P. e outro D.G.P. - Intimação ao procurador do executado de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão
de honorários expedida. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP), ANTONIO CARLOS
SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2016
Processo 0000231-23.2012.8.26.0320">0000231-23.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000231) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa
Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - V F Folheados Industria e Comercio Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0000313-69.2003.8.26.0320 (320.01.2003.000313) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Wutt Industria Metalurgica Ltda - ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls.105, ficando os depositários automaticamente
exonerados de seu cargo. Expeça-se o competente mandado de cancelamento de registro de penhora ao 14º Cartório de
Registro de Imóveis da Capital. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA, devendo a parte diligenciar administrativamente
junto à referido órgão. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia do prazo de interpor recurso
de apelação. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades
legais. P. R. I. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), MILTON MARTINS MALVASI (OAB 43406/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GUSTAVO BERNARDI (OAB 44154/RS)
Processo 0003870-49.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003870) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Nelycard Administradora de Cartões Ltda - - Arnaldo Muniz Olivato - - Reinaldo David Bueno de Miranda Vistos. Fls.150: anote-se. Fls.158: defiro. Expeça-se o competente mandado de penhora, bem como, mandado e carta precatória
para intimação dos executados, mediante depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004571-73.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004571) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - R.D. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido de retificação de registro civil.
Ante os termos da declaração de fls. 12, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/
SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 0005419-36.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005419) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio
Rogério Bronzatto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da concordância do autor (fls. 327/328) com os
cálculos apresentados pela autarquia (fls. 306/319), HOMOLOGO-OS para que produzam os seus jurídicos efeitos.Intime-se o
requerido para manifestar-se em relação à compensação prevista no artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal.
Intime-se, ainda, o requerido, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Int. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), MARIA APARECIDA
FIGUEIREDO SILVA (OAB 104640/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), FRANCISCO GULLO JUNIOR (OAB
36838/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0006294-98.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006294) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Softextil Indústria
de Confecções Rio Claro Ltda - L C da Silva Carvoraria Me - Vistos.Fls.152/153: defiro. Expeça-se a competente carta precatória
objetivando a citação do executado, bem como, a penhora/arresto dos direitos dos veículos descritos às fls.107, cientificandose o credor, agente financeiro, devendo exequente informar, no prazo de 10 (dez) dias, a qualificação do agente financeiro,
detentor da propriedade resolúvel do bem. Int. - ADV: ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP)
Processo 0007642-88.2010.8.26.0320 (apensado ao processo 0026354-63.2009.8.26) (320.01.2010.007642) - Embargos
à Execução - Marcelo Marrara - - Valéria Guidi Marrara - Banco Itaú Sa - Vistos. Apresente o embargado/exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, novo cálculo do valor de seu crédito, acrescido da multa de 10%. Após, defiro a penhora on-line em ativos
financeiros em nome dos embargantes/executados, junto ao sistema BACENJUD, observando-se o sigilo e as formalidades
legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008288-30.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0000231-23.2012.8.26) (320.01.2012.008288) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V F Folheados Industria e Comercio Ltda - Empresa Brasileira de
Telecomunicações Sa Embratel - Vistos.Fica a parte vencedora ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, bem como, de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados provisoriamente, no
arquivo geral (artigo 1286 do Capítulo XI, da Subseção XXVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).Int. ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0012988-88.2008.8.26.0320 (320.01.2008.012988) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Wutt
Indústria Metalúrgica Ltda - Banco Bradesco Sa - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência manifestada pela parte, e, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do C.P.C., declaro EXTINTA a ação.
Certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, e pagas eventuais custas em aberto, a cargo do requerente, arquivemse os presentes autos com observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
MILTON MARTINS MALVASI (OAB 43406/SP), GUSTAVO BERNARDI (OAB 44154/RS), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º