TJSP 23/06/2016 -Pág. 781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
781
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2016
Processo 0004311-74.2016.8.26.0066 (processo principal 0000166-54.2016.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - J.P. - E.C.S. - Fica a Defesa intimada a apresentar os quesitos, no prazo legal. - ADV: JAILTON
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP)
Processo 0008867-56.2015.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.A.S.J. e outros - Fica a Defesa
constituída intimada a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2016
Processo 0000986-96.2013.8.26.0066 (006.62.0130.000986) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- RODRIGO DE CARVALHO BRAGA - Fica a Defesa intimada da designada de audiência na 2ª Vara Criminal da comarca de
Catanduva, aos 30/06/2016, às 17:00 horas, para inquirição da testemunha José Paulo Lanza. - ADV: EDSON PALHARES (OAB
140958/SP)
Processo 0002662-16.2012.8.26.0066 (066.01.2012.002662) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - J.C.M. - 1. Petição de fls. 26/27: Indefiro o requerimento formulado, tendo em vista se
tratar de Inquérito Policial arquivado desde o dia 30.04.2012, no qual houve manifestação expressa da vítima pela revogação
das medidas protetivas de urgência concedidas em seu favor (fls. 13).Ademais, conforme ressaltou o Dr. Promotor, caso haja
interesse, deverá a ofendida proceder à novo registro de ocorrência, no qual poderá pleitear as medidas previstas no artigo 22,
incisos I a V, da Lei nº 11.340/06.2. Tornem os autos ao arquivo, com as anotações devidas. - ADV: ADRIANO ARAUJO DE LIMA
(OAB 220602/SP)
Processo 0003697-69.2016.8.26.0066 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S. - Posto
isto, CONVERTO a prisão em flagrante em preventiva, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo
Penal.Expeça-se mandado de prisão.3. Autorizo a destruição do entorpecente apreendido nos autos, com a observação de que
deverá ser retida amostra necessária à realização do laudo definitivo e eventual contraprova pericial. A destruição das drogas
deverá será executada pela Autoridade Policial competente no prazo de 15 (quinze) dias na presença do Ministério Público e
da autoridade sanitária, sendo lavrado auto circunstanciado pelo Delegado de Polícia, certificando-se neste a destruição total
delas. - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP)
Processo 0003697-69.2016.8.26.0066 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S. Manifesto-me sobre o pedido de liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva nos autos principais. - ADV: JAILTON
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP)
Processo 0005759-53.2014.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - WESLEY GONÇALVES DOS SANTOS - Fica a defesa intimada que decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento
da multa a que foi condenado, apesar de devidamente intimado, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GUSTAVO DE
FALCHI (OAB 315913/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 0003912-45.2016.8.26.0066 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0040599-03.2014.8.26.0224 - 6ª VARA
CRIMINAL) - Jair Jesus dos Santos - Vistos.1) Para interrogatório do acusado acima qualificado designo o dia 10 de agosto
de 2016, às 13h45min.2) Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o
presente despacho servirá de mandado de intimação e ofício ao Juízo Deprecante.3) Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. Com.Barretos, 13 de junho de 2016.Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES
(OAB 240346/SP), RICARDO CABRAL (OAB 240413/SP)
Processo 0011427-39.2013.8.26.0066 (006.62.0130.011427) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN
BISPO FERREIRA MARQUES - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o defensor nomeado ao réu regularmente intimado do valor da
multa aplicada ao sentenciado, equivalente a 6,53 UFESPs e que o não recolhimento implicará em inscrição na dívida ativa do
Estado. - ADV: JOSE MARIANI PIRES (OAB 98173/SP)
Processo 0015337-50.2008.8.26.0066 (066.01.2008.015337) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Antonio Marcos de Freitas - Diante do exposto, com fundamento no inciso IV do artigo 107 do Código Penal,
julgo extinta a punibilidade de ANTONIO MARCOS DE FREITAS, qualificado nos autos, em razão da prescrição da pretensão
punitiva.Expeça-se ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, comunicando a presente decisão para instruir os autos de
Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 437096/SP (2013/0384337-2) - fls. 458.Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo.P.R.I.C.Barretos, 09 de junho de 2016. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA. - ADV: FRANCISCO ACCACIO
GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP)
Juizado Especial Cível
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