TJSP 29/07/2016 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
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Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2016
0000545-41.2013.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0000545-41.2013.8.26.0511; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Francisco Guiso; Advogado:
Antonio Sebastiao Rodrigues (OAB: 150830/SP); Apelado: Prefeitura do Município de Rio das Pedras; Advogado: Odimir Lazaro
de Jesus Bonassa (OAB: 58177/SP); Advogado: Paulo Martins da Silveira Netto (OAB: 300502/SP); Advogado: Nilo Fernando
Sbrissa Lucafó (OAB: 154579/SP); Advogado: Fernando de Oliveira Antonio (OAB: 279968/SP);
0000747-83.2011.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0000747-83.2011.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: 377019/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nilza das Graças do Carmo;
Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP); Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP);
0001142-95.2013.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0001142-95.2013.8.26.0515; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: ROSANA AUTO POSTO LTDA;
Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana; Advogado: Cesar Augusto
Pereira (OAB: 327423/SP); Advogado: Andre Yudi Hashimoto Hirata (OAB: 328346/SP);
0001221-79.2015.8.26.0523; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001221-79.2015.8.26.0523; Assunto: Pessoas com deficiência; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Helena Camilo Machado Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Campos (OAB: 322351/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Salesópolis; Advogado: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP) (Procurador);
0001597-76.2013.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001597-76.2013.8.26.0445; Assunto: Estaduais; Apelante: Roberto Vanderlei
Minardi e outro; Advogado: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0001730-14.2015.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000173014.2015.8.26.0457; Assunto: Posse e Exercício; Apelante: Elaine Elizete Rodrigues; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos
Santos (OAB: 259210/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA; Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB:
214302/SP) (Procurador);
0001813-84.2014.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0001813-84.2014.8.26.0515; Assunto: Responsabilidade fiscal; Apelante: Aparecida Batista Dias Barreto de
Oliveira; Advogada: Cinthia Magaly Montano Vaca (OAB: 123056/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA e outro;
Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP);
0002089-66.2010.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0002089-66.2010.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Ailton
Cipriano de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: 377019/SP);
0002362-43.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0002362-43.2015.8.26.0456; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elizabeth
Dias de Farias; Advogado: Valdemir dos Santos (OAB: 286373/SP);
0002457-10.2014.8.26.0456; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0002457-10.2014.8.26.0456; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edileusa Maria da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP);
0002766-66.2005.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0002766-66.2005.8.26.0417; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Gonçalo Alves; Advogado: Allan Kardec
Moris (OAB: 49141/SP); Apelante: Armando Falcone Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo de Oliveira Seródio (OAB:
204355/SP); Apelante: Edivaldo Hasegawa (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP);
Apelante: Josias Cardoso da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Martins Ramos (OAB: 144199/SP); Apelante: Gerson
Claudio Caldeirao (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Advogado: Carlos Henrique Ricardo
Soares (OAB: 326153/SP); Apelante: Thais Antonio Farias de Novaes (Assistido(a) por sua Mãe) e outros; Advogado: Emerson
Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP); Advogado: Antonio Rodrigues (OAB: 131125/SP); Advogado: Thiago Paiva Farias de Novaes
(OAB: 219909/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista; Advogado: Emerson Martins dos
Santos (OAB: 126663/SP); Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB:
163935/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Tarcisio Vitor Verissimo (E outros(as)) e outros; Advogado:
Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Advogada: Renata Barquilha Savian (OAB: 267352/SP);
0003492-07.2009.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL; Nº origem:
609.01.2009.003492-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP); Apelado: Cicero Jose Leite da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Amauri Gregorio Benedito Bellini (OAB: 146873/SP);
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