TJSP 05/08/2016 -Pág. 1782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
1782
defiro a renovação da guarda provisória concedida por 12 meses. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP)
Processo 0007716-37.2013.8.26.0127 - Guarda - Seção Cível - L.S.B.U.S. e outros - Vistos.Trata-se de ação de guarda
movida por Luziene Santos Batista e Ubirajara dos Santos em face de Marines de Oliveira Santos, visando a guarda da criança
Ana Khalylla de Oliveira Santos.Os autores possuem advogado constituído nos autos, conforme instrumento de mandato às
fls. 06.No entanto, o advogado não deu regular andamento ao processo, embora devidamente intimado para tanto (fls. 45). Os
requerentes compareceram em cartório do Foro Distrital de Salto de Pirapora - Comarca de Sorocaba, conforme certidão de fl.
63, manifestando o interesse no prosseguimento da ação.Ante o exposto, intime-se o advogado constituído pessoalmente, para
se manifestar acerca de eventual renúncia, no prazo de 10 (dez), nos termos do artigo 112 do Novo Código de Processo Civil.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 0010730-58.2015.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- A.M.L. - Intime-se a i.Defensora Constituída para ciência de sentença proferida às págs. 272 à 276, para manifestação dentro
do prazo legal, cujo teor final se apresenta: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para: condenar ALEX
MOURA LIMA à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses, em regime inicial fechado e 180 (cento e oitenta) dias multa em seu valor
unitário pel prática do crime previsto no artigo 33 “caput” da Lei 11.343/06”. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/
SP)
Processo 0016555-56.2010.8.26.0127 (127.01.2010.016555) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Jose Carlos Pereira Junior e outro - M.f.s. - Intime-se o Defensor do réu da audiência designada neste Juízo para o
dia 02/09/ 2.016, ás 15:00 horas, de Instrução, Debates e Julgamento. - ADV: JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB
282129/SP)
Processo 1002509-92.2016.8.26.0011 - Providência - Medidas de proteção - M.J.A. - S.R.A. e outro - Vista à Defensoria
Pública. Sem prejuízo, solicite-se informações sobre o agravo de instrumento.Após, tornem cls. - ADV: HELENA LUIZA
MARQUES LINS (OAB 264787/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2016
Processo 0002819-92.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANONE
S/A - - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 86, esclareça a requerida Danone S/A no prazo
de 5 dias se a requerente bem como sua dependente foram mantidas no plano de saúde nos termos da audiência de fls. 61.Com
a juntada tornem os autos conclusos para sentença.INT. - ADV: ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), MAIZA FABENI
(OAB 359071/SP)
Processo 0003889-47.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.Para melhor elucidação dos fatos, designo audiência de instrução para o dia 31/08/2016
às 15h00min, oportunidade em que as partes poderão trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, e será
colhido o depoimento pessoal das partes.Int. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2016
Processo 0005575-40.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LEANDRO
SOUZA SANTOS - AROLDO GOMES BRANDÃO - - CONDOMINIO VIOLETA - Vistos.Deverá a zelosa Serventia designar data
e horário para que a parte autora compareça em Cartório a fim de emendar a inicial explicando melhor os fatos e pedidos.Após,
tornem os autos conclusos.Int. - ADV: SIVALDO VIEIRA DE SANTANA (OAB 257783/SP)
Processo 0005575-40.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LEANDRO
SOUZA SANTOS - AROLDO GOMES BRANDÃO - - CONDOMINIO VIOLETA - Intimação da parte autora nos termos da portaria
01/207, para audiência de Tentativa de Concilação designada para o dia 18/10/2016, ÀS 11:50 Horas, a ser realizada na sala
de audiências do Juizado Especial Cível (PRÉDIO ANEXO) , sito à Av Desembargador Eduardo Cunha de Abreu, 215 - Vila
Municipal - Carapicuíba - SP, ocasião em que a presença da(o) autor(a) (es) é indispensável, sob pena de multa e extinção do
proceso. - ADV: SIVALDO VIEIRA DE SANTANA (OAB 257783/SP)
Processo 0005901-97.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Sergio Caetano
Gomes - KML COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA - Vistos.Presente a verossimilhança das alegações, pelos
documentos juntados, e tendo em vista que o nome do autor pode ser negativado em razão de dívida que é objeto de discussão
neste processo, defiro, parcialmente, a antecipação da tutela, a fim de que o requerido se abstenha de incluir o nome do autor
nos órgãos de proteção ao crédito, apenas no que se refere à dívida constante dos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00
(hum mil reais) por cada ato de descumprimento.Designe-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes.Fica
a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento, deverá depositar o
rol em até seis dias antes da realização da audiência de Conciliação já agendada.Int. - ADV: LEONARDO TELÓ ZORZI (OAB
174895/SP)
Processo 0005901-97.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Sergio Caetano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º