TJSP 09/09/2016 -Pág. 1971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1971
(OAB 272450/SP)
Processo 0002002-56.2015.8.26.0150 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Batista Pinto - Ricardo Sachetti e outros - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04.10.2016 às 15h20m,
tendo em vista o pedido formulado pelo requerido bem como proposta de acordo (fls. 32/35).Intime-se. - ADV: FABIANO
AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), ISAIAS SILVEIRA (OAB 128702/SP), ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI (OAB 226576/
SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP)
Processo 0002510-36.2014.8.26.0150 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Eujacio de Oliveira Meira
- Fls. 108: Manifestem-se as partes quanto ao ofício recebido pelo IMESC.Intime-se. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB
263520/SP)
Processo 0002807-09.2015.8.26.0150 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Reuza Bento Lacerda
- Vistos,Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/16 às 16:05 horas. Cabe ao advogado que arrolar a
testemunha, providenciar sua intimação extrajudicialmente nos termos do artigo 455, § 1º ao 5º do NCPC. A Serventia deve
observar, com relação às testemunhas residentes em outra Comarca, que deverá ser expedida precatória para sua oitiva,
caso o advogado não promova sua intimação extrajudicialmente, cabendo à parte que requereu a oitiva da testemunha, o
encaminhamento da deprecata ao Juízo deprecado, recolhendo as custas de distribuição .Int - ADV: FLÁVIA LOPES DE FARIA
FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 0003359-13.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003359) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.D.S. - Vistos.Cota
retro: defiro, intimando-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: FABIANO
AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), WHITE ESTEVES CORDEIRO (OAB 179922/SP)
Processo 0003433-67.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003433) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Suellen Cristina
de Oliveira Inocêncio - Azul Reis Comércio de Veículos e outro - Vislumbra-se que o feito necessita de dilação probatória, já que
evidente a controvérsia de fato.Contudo, por ora, defiro apenas a produção de prova pericial.Para tanto, nomeio o perito judicial
JOSÉ VINICIUS ABRÃO Engenheiro Mecânico, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco)
dias.Tratando-se de ação envolvendo relação de consumo, uma vez que as partes se encaixam na definição de consumidor e
fornecedor, em consonância com o estabelecido nos artigo 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, devendo-se aplicar as
normas neste estabelecidas.Assim sendo, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, de acordo com o artigo 6º, inciso VIII, do Código de
Defesa do Consumidor, devendo as custas, com a realização da perícia, serem custeadas pelo requerido Azul Reis Comércio
de Veículos.Assim sendo, após os honorários serem arbitrados, deverão ser depositados pelos requeridos, em 5 (cinco) dias.
Em cinco dias, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos pertinentes. Consigno desde
logo que, no caso de eventual indicação de assistentes técnicos, terão estes o prazo comum de 10 dias para oferecimento de
seus pareceres, contados da data da intimação das partes quanto à juntada do laudo do perito, sob pena de preclusão. Após
a produção da prova pericial, será avaliada a necessidade de produção de prova oral. No mais, as partes deverão informar
ao Juízo com quem se encontra o veículo em questão.Intime-se. - ADV: KARINA ZUCARATTO MARTINS (OAB 276429/SP),
FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003498-28.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003498) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Itauleasing Sa - Fls.69/70: Ciência da pesquisa Bacen - endereços localizados+ Fls.71/72: Ciência da pesquisa Renajud - não
retornou resultados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003498-28.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003498) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Itauleasing Sa - Tendo sido efetuada a pesquisa Infoujud, foi localizado o seguinte endereço do(a) requerido(a): Avenida Ester,
nº 446, Bairro Centro, na cidade de Cosmópolis, SP, Cep: 13150-000, assim, diga o(a) autor(a), requerendo o que de direito. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003734-53.2007.8.26.0150 (150.01.2007.003734) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.F.J. e outro - Fls. 38:
Providencie o advogado sua representação processual.Após, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV:
ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP)
Processo 0004002-68.2011.8.26.0150 (150.01.2011.004002) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Oriniva Maria Pereira - Inicialmente, manifestem-se os requeridos quanto aos honorários estimados pela perita (fls.413/415),
conforme já determinado as fls. 405, no prazo de 10 dias.No mais, manifestem-se as partes quanto a cópia integral do prontuário
médico da autora, encaminhado pela UNICAMP (fls. 416/453), bem como, quanto as informações técnicas nº 69/2016,
encaminhados pela CETSB (fls. 458/461). Às providências. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 163004/SP),
SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB 360472/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), DOMINGOS FERNANDO
REFINETTI (OAB 46095/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB
173018/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP)
Processo 0004058-04.2011.8.26.0150 (150.01.2011.004058) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.S. - Ao
requerido: informar o numero do registro geral de indicação para expedição de certidão de honorarios - ADV: SILVINO TORRES
NETO (OAB 261808/SP), GETULIO FURTADO DE MELO (OAB 171927/SP)
Processo 0004740-22.2012.8.26.0150 (150.01.2012.004740) - Procedimento Comum - Cheque - Banco do Brasil Sa - Ante
o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial proposto por ADÃO APARCIDO FERNANDES
e SONIA MARIA DE MORAES FERNANDES em face de BANCO DO BRASIL S/A para declarar nula a cártula indicada na
petição inicial, bem como para condenar o Banco ao pagamento de indenização por danos materiais aos autores no valor de
R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), devidamente corrigido desde a propositura da ação, acrescido de juros de
mora de 1% ao mês desde a citação; e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária a
partir deste arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora a contar da citação. Torno definitiva a antecipação dos efeitos da
tutela deferida às fls. 36.Condeno o Réu no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, além
de honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor total da condenação corrigido.A sucumbência será integral do
requerido, uma vez que a adoção de valor menor que o pedido pela Autora para os danos morais não interfere na sucumbência
(Súmula 326 do STJ).Por fim, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, fica o requerido, desde
já, intimado a efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença,
sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre referido valor, e também de honorários de advogado de 10% (dez
por cento), nos termos do § 1.º do referido artigo.P.R.I.C - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), GIOVANNI FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 0004926-50.2009.8.26.0150 (apensado ao processo 0003386-35.2007.8.26) (150.01.2009.004926) - Divórcio
Litigioso - Dissolução - G.A.R.P. - Diante da certidão de fls. 206, providencie a Serventia, correção da numeração do 3º volume,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º